Portaria GSVP 10 de 06/03/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 10 DE 6 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a designação de Juíza de Direito para a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CJM.
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua a Resolução 2, de 12 de dezembro de 2016, deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, matrícula 314362, para a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CJM, sem prejuízo das suas atribuições junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios