Portaria GSVP 36 de 17/07/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 36 DE 17 DE JULHO DE 2017
Agracia, excepcionalmente, colaboradora com o Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP.
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto na Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; na Recomendação 50, de 8 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça; na Lei 13.140, de 26 de junho de 2015; nos arts. 3º, § 3º, e 165 do Código de Processo Civil, e no art. 3° da Portaria GSVP 94, de 19 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Agraciar, excepcionalmente, com o Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência - SQSVP, a Professora Amália Raquel Pérez-Nebra, na categoria "colaborador externo", em razão dos relevantes serviços voluntários e da pesquisa acadêmica desenvolvida junto ao CEJUSC/SUPERENDIVIDADOS.
Art. 2º A entrega do presente Selo far-se-á no Gabinete da Segunda Vice-Presidência, em data a ser posteriormente definida.
Art. 3º A concessão da presente premiação far-se-á sem prejuízo da entrega anual do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência relativa ao ano de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/07/2017, EDIÇÃO N. 135, FLS. 21/22. DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2017
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/07/2017, EDIÇÃO N. 139, FL. 51. DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2017
(Republicada)