Portaria GSVP 4 de 27/01/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 4 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia conciliadores que atuarão no Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; o art. 285, incisos V e VII, da Resolução 2, de 12 de dezembro de 201 6 , do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e o art. 8º da Portaria Conjunta 20, de 4 de março de 2015, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; os quais estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e nos juízos do Distrito Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:
I - ANGELO AUGUSTO DE ARAÚJO ESCARLATE;
II - JAMYLE DE OLIVEIRA FRANÇA EVANGELISTA;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício