Portaria GSVP 58 de 23/11/2017

Dispõe sobre a homologação do resultado da premiação do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP relativa ao ano de 2017.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 58 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a homologação do resultado da premiação do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP relativa ao ano de 2017.

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto na Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; na Recomendação 50, de 8 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça; na Lei 13.140, de 26 de junho de 2015; e nos arts. 3º, § 3º, e 165 do Código de Processo Civil,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da premiação do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP, relativo ao ano de 2017 e aferido pela Comissão para Concessão do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência, instituída pela Portaria GSVP 94, de 19 de outubro de 2016, com as modificações operadas pela Portara GSVP 35, de 17 de julho de 2017:

Art. 2º Foram agraciadas as seguintes pessoas e entidades:

I - Maria Eunice Flor, na categoria "conciliador";

II - Kênia Fabiani de Oliveira, na categoria "mediador";

III - Amil Assistência Médica Internacional S/A, na categoria "empresa parceira";

IV - Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, na categoria "magistrado";

V - Marcleo Miura, na categoria "advogado";

VI - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, na categoria "personalidade pública";

VII - Ana Augusta Iglesias Pimentel de Ulhôa, na categoria "instrutor";

VIII - Faculdade Mauá, na categoria "instituição de ensino";

IX - José Maurício de Lima, na categoria "colaborador externo".

Art. 3º Pela excelência do trabalho desenvolvido à frente das unidades responsáveis pelas atividades de conciliação e de mediação no TJDFT e pela dedicação incansável à implantação da Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, foi concedida menção honrosa aos seguintes magistrados:

I - Atalá Correia;

II - Josmar Gomes de Oliveira;

III - Rachel Adjuto Bontempo Brandão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/11/2017, EDIÇÃO N. 221, FLS. 46/47. DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2017