Portaria GSVP 41 de 15/06/2018

Retifica as Portarias GSVP nº 09, de 09 de março de 2018, GSVP nº 23, de 17 de abril de 2018, GSVP nº 38, de 05 de junho de 2018 e GSVP 05, de 22 de fevereiro de 2018.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 41 DE 15 DE JUNHO DE 2018


Retifica as Portarias GSVP nº 09, de 09 de março de 2018, GSVP nº 23, de 17 de abril de 2018, GSVP nº 38, de 05 de junho de 2018 e GSVP 05, de 22 de fevereiro de 2018.


A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos conciliadores e mediadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a portaria GSVP nº 09, de 09 de março de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 16 de março de 2018 para anular a exclusão da conciliadora MONICA PINHEIRO DUARTE do Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º - Retificar a portaria GSVP nº 23, de 17 de abril de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 20 de abril de 2018. Onde se lê JOÃO PEDRO MUNDIN BIANCHINI, leia-se JOÃO PEDRO MUNDIM BIANCHINI.

Art. 3º - Retificar a portaria GSVP nº 38, de 05 de junho de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 06 de junho de 2018. Onde se lê: ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, a partir de 08 de agosto de 2016, leia-se ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, a partir de 01 de agosto de 2017;

Art. 4º - Retificar a portaria GSVP nº 05, de 22 de fevereiro de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 01 de março de 2018. Onde se lê: MIRIAM CLEIDE RAMALHO BRUNET SOBRINHO, leia-se MIRIAM CLEIDE RAMALHO BRUNET SOBRINHA.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito
Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/06/2018, EDIÇÃO N. 113, FLs. 56/57. DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/06/2018