Portaria GSVP 59 de 08/08/2018

Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito para a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia (CEJUSC-BRZ).

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 59 DE 8 AGOSTO DE 2018


Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito para a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia (CEJUSC-BRZ).


A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua a Resolução 225, de 31 de maio de 2015, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 2, de 12 de dezembro de 2016, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as modificações trazidas pela Portaria Conjunta 81, de 28 de setembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito João Henrique Zullo Castro, matrícula 314320, da coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia (CEJUSC-BRZ).

Art. 2º Designar o Juiz de Direito Edilberto Martins de Oliveira, matrícula 314048, para a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brazlândia (CEJUSC-BRZ), sem prejuízo das suas atribuições junto à 2ª vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/08/2018, EDIÇÃO N. 153, FLs. 44. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2018