Portaria GSVP 15 de 03/04/2019

Nomeia mediadores de família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 15 DE 03 DE ABRIL DE 2019


Nomeia mediadores de família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.


A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e a Portaria Conjunta nº 89 de 08 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do e Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de mediadores de família que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Mediadores de família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios as pessoas a seguir relacionadas:

I - CAMILLA ARRUDA PIRES DO CARMO, a partir de 13 de dezembro de 2018;

II - HELAINE DE FÁTIMA DA SILVA, a partir de 01 de setembro de 2017;

III - MÁRCIO HENRIQUE GUEDES SENISE, a partir de 18 de dezembro de 2018;

IV - RAFAEL DE SOUSA SANTOS, a partir de 14 de novembro de 2018;

V - SANDRA MARIA DE FREITAS, a partir de 23 de outubro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/04/2019, EDIÇÃO N. 66, FL. 77. DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/04/2019