Portaria GSVP 3 de 15/01/2019

Retifica as Portarias GSVP nº 77 de 03 de outubro de 2018, e GSVP nº 84 de 07 de novembro de 2018.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

GSVP 3 DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Retifica as Portarias GSVP nº 77, de 03 de outubro de 2018 e GSVP nº 84 de 07 de novembro de 2018

A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da  Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e o art. 8º da  Portaria Conjunta nº 89 de 08 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios que estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos conciliadores e mediadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a portaria GSVP nº 77 de 03 de outubro de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 08 de outubro de 2018 para anular a exclusão da mediadora MARCELA TEIXEIRA BATISTA do Quadro Geral de mediadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º - Retificar a portaria GSVP nº 84 de 07 de setembro de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de novembro de 2018, onde se lê portaria GSVP nº 84, de 07 de setembro de 2018, leia-se portaria GSVP nº 84 de 07 de novembro de 2018.

Art. 3º - Retificar a portaria GSVP nº 84 de 07 de novembro de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de novembro de 2018 para anular a exclusão da conciliadora CAROLINE DE OLIVEIRA NUNES do Quadro Geral de conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.


Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/01/2019, EDIÇÃO N. 12, FL. 39. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2019