Portaria GSVP 41 de 06/09/2019

Retifica as Portaria GSVP nº 33 de 16 de agosto de 2019, GSVP nº 34 de 16 de agosto de 2019, GSVP nº 35 de 16 de agosto de 2019, GSVP nº 77 de 03 de outubro de 2018, GSVP nº 84 de 07 de novembro de 2018 e GSVP nº 34 de 04 de junho de 2018.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GSVP 41 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019


Retifica as Portaria GSVP nº 33 de 16 de agosto de 2019, GSVP nº 34 de 16 de agosto de 2019, GSVP nº 35 de 16 de agosto de 2019, GSVP nº 77 de 03 de outubro de 2018, GSVP nº 84 de 07 de novembro de 2018 e GSVP nº 34 de 04 de junho de 2018.


A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e a Portaria Conjunta nº 89 de 08 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do e Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria GSVP nº 33 de 16 de agosto de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 21 de agosto de 2019 para designar a conciliadora ANA PAULA SANTOS SILVA para o Quadro de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Retificar a Portaria GSVP nº 34 de 16 de agosto de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 21 de agosto de 2019 para anular a designação da mediadora ANA PAULA SANTOS SILVA para o Quadro Geral de Mediadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Retificar a Portaria GSVP nº 35 de 16 de agosto de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 21 de agosto de 2019 para anular a designação da mediadora de família EVÂNIA MARIA DOS SANTOS para o Quadro Geral de Mediadores de Família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 4º Retificar a Portaria GSVP nº 35 de 16 de agosto de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 21 de agosto de 2019. Onde se lê SILVIA MARIA DE REZENDE MENEZES, leia-se SÍLVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES.

Art. 5º Retificar a Portaria GSVP nº 77 de 03 de outubro de 2018 para anular a exclusão da mediadora ALINE DE ABREU MEIRELES do Quadro Geral de Mediadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 6º Retificar a Portaria GSVP nº 84 de 07 de novembro de 2018 para anular a exclusão da conciliadora COSMA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO do Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 7º Retificar a Portaria GSVP nº 34 de 04 de junho de 2018 para anular a exclusão do conciliador MATHEUS DA SILVA MIRANDA DE MELO do Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/09/2019, EDIÇÃO N. 174, FL. 137. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2019