Portaria GSVP 60 de 10/12/2019

Retifica as Portarias GSVP nº 35 de 16 de agosto de 2019 e nº 51 de 25 de outubro de 2019.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 60 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019


Retifica as Portarias GSVP nº 35 de 16 de agosto de 2019 e nº 51 de 25 de outubro de 2019.


A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012  do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e a Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,


RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portarias GSVP nº 35 de 16 de agosto de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 21 de agosto de 2019. Onde se lê ANGELICA HOCHICA., leia-se ANGELINA HOCHICA.

Art. 2º Retificar a Portaria GSVP nº 51 de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 31 de outubro de 2019. Onde se lê JULY OLIVIERA GUERREIRO, leia-se JULY OLIVEIRA GUERREIRO.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/12/2019, EDIÇÃO N. 237, Fl. 40. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/12/2019