Portaria GSVP 3 de 22/01/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 3 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Retifica as Portaria GSVP nº 58 de 10 de dezembro de 2019 e Portaria GSVP nº 02 de 17 de janeiro de 2019.
A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e a Portaria Conjunta nº 89 de 08 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria GSVP nº 58 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de dezembro de 2019. Onde se lê WELISSON ALAIR BRITO LOPES DE ARAÚJO, leia-se WELLINSSON ALAIR BRITO LOPES DE ARAÚJO.
Art. 2º Retificar a Portaria GSVP nº 58 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de dezembro de 2019. Onde se lê SILAS DE JESUS SILVA, leia-se SILAS DE JESUS SOUSA.
Art. 3º Retificar a Portaria GSV P nº 02 de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 21 de janeiro de 2020. Onde se lê Portaria GSV P nº 02 de 17 de janeiro de 2019, leia-se Portaria GSV P nº 02 de 17 de janeiro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/01/2020, EDIÇÃO N. 16 FlS 35. DATA DE PUBLICAÇÃO:24/01/2020