Portaria GSVP 9 de 27/02/2020

Retifica as Portarias GSVP nº 22 de 12 de abril de 2018, GSVP nº 47 de 02 de julho de 2018, nº 77 de 03 de outubro de 2018, nº 58 de 10 de dezembro de 2019 e GSVP nº 02 de 17 de janeiro de 2020.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 9 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


Retifica as Portarias GSVP nº 22 de 12 de abril de 2018, GSVP nº 47 de 02 de julho de 2018, nº 77 de 03 de outubro de 2018, nº 58 de 10 de dezembro de 2019 e GSVP nº 02 de 17 de janeiro de 2020.


A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da  Resolução 13 de 6 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e a  Portaria Conjunta nº 89 de 08 de agosto de 2018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e Territórios, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portarias GSVP nº 22 de 12 de abril de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 17 de abril de 2018 para anular a exclusão da conciliadora REBECCA CHRISTINA RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA do Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Retificar a Portarias GSVP nº 47 de 02 de julho de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 05 de julho de 2018 para anular a exclusão do mediador MARCIO ADRIANO PARIZOTTO do Quadro Geral de Mediadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Retificar a Portarias GSVP 77 de 03 de outubro de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 08 de outubro de 2018 para anular a exclusão da mediadora CÁSSIA LEITE BARBOSA CARDOZO do Quadro Geral de Mediadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 4º Retificar a Portarias GSVP 58 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de dezembro de 2019. Onde se lê WELLINSSON ALAIR BRITO LOPES DE ARAÚJO, leia-se WELLINSON ALAIR BRITO LOPES DE ARAÚJO.

Art. 5º Retificar a GSVP nº 02 de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 22 de janeiro de 2020. Onde se lê ALYSSON CAVALCANTE BACELAR, leia-se ALLYSON CAVALCANTE BACELAR.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Segunda Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/02/2020, EDIÇÃO N. 39. Fl. 31. DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/03/2020