2020

Portaria GSVP 40 de 16/11/2020

Altera a Portaria GSVP 94 de 19 de outubro de 2016, a qual institui a Comissão para Concessão do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência - SQSVP do TJDFT.

Portaria GSVP 39 de 16/11/2020

Altera a Portaria GSVP 93 de 19 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a concessão do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência – SQSVP do TJDFT.

Portaria GSVP 35 de 06/10/2020

Dispõe sobre a dispensa e a designação de Juízes de Direito para a coordenação do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa e do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Planaltina.

Portaria GSVP 34 de 06/10/2020

Dispõe sobre a dispensa e a designação de Juízes de Direito para composição do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Portaria GSVP 33 de 29/09/2020

Dispõe sobre o procedimento adotado nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania - CEJUSCs no âmbito da Justiça do Distrito Federal, em conflitos pré-processuais de natureza cível, incluindo os oriundos das relações familiares e sucessórias, e fazendária.

Portaria GSVP 29 de 16/09/2020

Dispõe sobre o atendimento das facilitações restaurativas processuais e préprocessuais pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSCs localizados em fóruns ainda não contemplados com Centro Judiciário de Justiça Restaurativa CEJURES.

Portaria GSVP 21 de 09/06/2020

Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para a composição e para a coordenação do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Portaria GSVP 20 de 26/05/2020

Dispõe sobre a designação do Juiz de Direito para a coordenação do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM).

Portaria GSVP 19 de 26/05/2020

Acrescenta dispositivo à Portaria GSVP 47 de 29 de setembro de 2017, que delega competência para a assinatura dos Termos de Adesão celebrados entre o TJDFT e os voluntários que atuam nas unidades da Segunda Vice-Presidência.