Portaria GSVP 6 de 03/03/2021

Retifica as Portarias GSVP 1 de 25 de janeiro de 2021 e GSVP 22 de 12 de abril de 2018.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 6 DE 3 DE MARÇO DE 2021

Retifica as Portarias GSVP 1 de 25 de janeiro de 2021 e GSVP 22 de 12 de abril de 2018.

A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais; do previsto no art. 7º da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995; na Resolução CNJ 125, de 29 de novembro de 2010, e alterações; no art.302, incisos V e VII da Portaria GPR 732 de 21 de abril de 2020; no art. 8 º da Portaria Conjunta TJDFT 20 de 4 de março de 2015; e na Portaria Conjunta TJDFT 89 de 8 de agosto de 2018, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação de conciliadores e mediadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania do Distrito Federal e demais Unidades Judiciárias do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o inciso I do art. 1º d a Portaria GSVP 1 de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 27 de janeiro de 2021, para excluir o nome de CRISTIAN FARIAS MARTINS do Quadro Geral de mediadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Retificar o inciso LXXIV do art. 1º da Portaria GSVP 22 de 12 de abril de 2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 17 de abril de 2018, para anular a exclusão da conciliadora MARIA LUIZA PEPLAU CORAL MILANO do Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/03/2021, EDIÇÃO N. 44, FL. 64, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/03/2021