Altera a Portaria GSVP 29 de 18 de outubro de 2022, que dispõe sobre designação de Juízas de Direito para a Coordenação do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa - NUJURES.
2023
Designa os membros da Comissão para Concessão do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP.
Altera a Portaria GSVP 5 de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP.
Designa Juiz de Direito Substituto para Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa - CJI.
Nomeia Conciliadores e Conciliadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Nomeia Mediadores e Mediadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Nomeia Mediadores de Família e Mediadoras de Família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa os membros da Comissão para Concessão do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP.
Nomeia Conciliadores e Conciliadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Nomeia Mediadores e Mediadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Nomeia Mediadores e Mediadoras de Família da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Designa Juíza de Direito para Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso - CJ
Nomeia Facilitadores Restaurativos da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispõe sobre a homologação do resultado da premiação do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP, na categoria facilitador(a), relativo ao ano de 2022.
Dispõe sobre a homologação do resultado da premiação do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP, relativo ao ano de 2022.
Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para a composição e para a coordenação do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Institui o Comitê Gestor do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).
Credencia instituição de ensino para atuar em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nas atividades relacionadas à capacitação em métodos autocompositivos.
Nomeia Conciliadores e Conciliadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Nomeia Mediadores e Mediadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Retifica a Portaria GSVP 5 de 12 de maio de 2023.
Dispõe sobre a concessão do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - SQSVP.
Credencia instituição de ensino para atuar em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nas atividades relacionadas à capacitação em métodos autocompositivos.
Nomeia Conciliadores e Conciliadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Nomeia Mediadores e Mediadoras da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispõe sobre dispensa e designação de Juiz de Direito para Coordenação do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC.