Portaria SEG 29 de 13/03/2012

Designa Reinaldo Joaquim da Silva para Defensor Dativo no PA 14.108/2011.

PORTARIA SEG N 29, DE 13 DE MARO DE 2012

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA SEG 29 DE 13 DE MARÇO DE 2012


O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no PA nº 14.108/2011,

RESOLVE:

Designar o servidor REINALDO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 311.832, Analista Judiciário do Quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para defender o indiciado W. A. Q., matrícula nº 314.197, nos autos do processo em epígrafe, de acordo com o que dispõe o artigo 164, § 2º, da Lei nº 8.112/90, com as alterações previstas na Lei nº 9.527, de 10/1/97.


GUILHERME DE SOUSA JULIANO
Secretário-Geral do TJDFT

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno