Portaria SEEF 1 de 06/05/2016

Institui conselho editorial para apreciação da obra jurídica “Soberania Popular e Supremacia Constitucional: Limites do Controle Judicial de Constitucionalidade sobre Emenda à Constituição do Brasil, aprovada por referendo”, de autoria do Magistrado Leandro Pereira Colombano.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria da Escola de Formação Judiciária

PORTARIA SEEF 1 DE 6 DE MAIO DE 2016


Institui conselho editorial para apreciação da obra jurídica “Soberania Popular e Supremacia Constitucional: Limites do Controle Judicial de Constitucionalidade sobre Emenda à Constituição do Brasil, aprovada por referendo”, de autoria do MagistradoLeandro Pereira Colombano.


O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria GPR 1.674, de 8 de outubro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir conselho editorial para apreciação da obra jurídica “Soberania Popular e Supremacia Constitucional: Limites do Controle Judicial de Constitucionalidade sobre Emenda à Constituição do Brasil, aprovada por referendo”, de autoria do Magistrado Leandro Pereira Colombano, com a finalidade de análise para publicação, em formato digital, no sítio da Escola de Formação Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e na Biblioteca Digital.

Art. 2° Ficam designados para integrar o conselho editorial os seguintes magistrado(s) e/ou servidor(es):

I– Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes;

II– Fábio Francisco Esteves;

III – Juliano Vieira Alves.

Art. 3° O conselho editorial deverá apresentar parecer no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo opinar pela aprovação para publicação, pela aprovação com restrições, sugerindo os pontos a serem alterados, ou pela rejeição.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador GEORGE LOPES LEITE
Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/05/2016, EDIÇÃO N. 86, FL. 20. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/05/2016