Portaria SEEF 1 de 15/03/2018

Institui conselho editorial para apreciação da obra jurídica "Superendividamento e Consumo Responsável de Crédito", de autoria da Magistrada Marília de Ávila e Silva Sampaio.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria da Escola de Formação Judiciária

PORTARIA SEEF 1 DE 15 DE MARÇO DE 2018


Institui conselho editorial para apreciação da obra jurídica "Superendividamento e Consumo Responsável de Crédito", de autoria da Magistrada Marília de Ávila e Silva Sampaio.


O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA DO TJDFT - MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria GPR 1674 de 8 de outubro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir conselho editorial para apreciação da obra jurídica "Superendividamento e Consumo Responsável de Crédito", de autoria da Magistrada Marília de Ávila e Silva Sampaio, com a finalidade de análise para publicação, em formato digital, no sítio da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro e na Biblioteca Digital.

Art. 2° Ficam designados para integrar o conselho editorial os seguintes magistrados:

I - Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes;

II - Hector Valverde Santanna;

III - James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Art. 3° O conselho editorial deverá apresentar parecer no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo opinar pela aprovação para publicação, pela aprovação com restrições, sugerindo os pontos a serem alterados, ou pela rejeição.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador GEORGE LOPES LEITE
Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/03/2018, EDIÇÃO N. 56, FL. 27. DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/03/2018