Designa o Coordenador-Geral e a Secretária-Executiva do Conselho Editorial da Escola de Formação Judiciária do TJDFT Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
2020
Designa os membros do Conselho Editorial da Escola de Formação Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispõe sobre a criação do Conselho Editorial da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Institui o Prêmio Ministro Cernicchiaro - Concurso de Monografias no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Designa os coordenadores das linhas e sublinhas de pesquisa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Altera a Portaria SEEF 7/2019, que institui, no âmbito da Escola de Formação Judiciária - EFJ, Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento de ações com vistas ao credenciamento da EFJ como Escola de Governo perante o Ministério da Educação - MEC.
Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento e a implementação de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - EFJ.