2016

Portaria VIJ 6 de 18/04/2016

Dispõe sobre o ingresso e permanência de adolescentes em festividades populares denominadas “festas juninas ou julinas”.

Portaria VIJ 7 de 18/04/2016

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a elaboração do atestado de qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido nas entidades de atendimento e revoga os termos da Portaria VIJ n. 004 de 13 de fevereiro de 2015.

Portaria 2VCCEI 2 de 18/04/2016

Regulamenta a delegação dos atos ordinatórios, despidos de cunho decisório, ao Diretor de Secretaria , ao seu substituto legal, ao Oficial de Gabinete do juiz, ao Secretário de Audiências ou aos servidores designados, nos termos da instrução da Corregedoria de nº 01, de 15/03/2016.

Portaria 1VCFAMOSSMA 2 de 14/04/2016

Incumbe ao Diretor de Secretaria, ao seu substituto legal, bem como ao Oficial de Gabinete ou a servidor designado a prática de atos cartorários.

Portaria JVDFCMRFU 2 de 05/02/2016

Incumbe ao (à) Diretor (a) de Secretaria, ou a seu (sua) Substituto (a), ou a Servidor (a) por ele (ela) designado (a), independentemente de comando judicial, a prática de atos cartorários.

Portaria 10VCBSB 3 de 05/05/2016

Designa o período de 16 de maio de 2016 a 30 de junho de 2016, no horário de 12 às 19 horas, para inspeção ordinária anual.

Portaria 1VCRPAR 5 de 27/03/2015

Incumbe ao(à) Diretor(a) de Secretaria, ou seu(sua) Substituto(a), ou a servidor designado, observadas as necessidades e conveniências do serviço, independentemente de determinação judicial, a prática de atos cartorários.

Portaria 1VCRPAR 5 de 28/06/2016

Incumbe ao(à) Diretor(a) de Secretaria, ou seu(sua) Substituto(a), ou a servidor designado, observadas as necessidades e conveniências do serviço, independentemente de determinação judicial, a prática de atos cartorários.

Portaria JECCRRFU 2 de 26/04/2016

Dispõe sobre a delegação de competências ao Diretor de Secretaria e demais servidores para a prática de atos me- ramente ordinatórios, visando a celeridade processual.

Portaria VIJ 17 de 19/05/2016

Dispõe sobre a participação, hospedagem, entrada em locais onde se realizarão os eventos relacionados aos Jogos Rio 2016 e circulação emviagens pelo Brasil das crianças e adolescentes em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Portaria VIJ 19 de 25/05/2016

Dispõe sobre a suspensão das atividades regulares de fiscalização em eventos, shows, festas e outras solicitações de órgãos públicos por Comissários de Proteção da Infância e da Juventude.

Portaria VETETAG 4 de 08/06/2016

Incumbe ao Diretor de Secretaria, ao seu Substituto e demais servidores, independentemente de despacho, a prática de atos cartorários.

Portaria VIJ 20 de 13/06/2016

Dispõe sobre a suspensão temporária da realização das audiências concentradas nas entidades de acolhimento do Distrito Federal.

Portaria JEIBSB 2 de 14/06/2016

Incumbe ao(à) Diretor(a) de Secretaria, ao(a) seu(a) Substituto(a), ao (à) Oficial(a) de Gabinete, ou ainda, aos demais servidores desta Serventia a prática de todo e qualquer ato que não tenha conteúdo decisório e esteja previsto em lei.

Portaria 5VCTAG 2 de 13/07/2016

Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, a seu Substituto, aos servidores designados (estes, com supervisão direta do Diretor de Secretaria ou de seu Substituto legal) ou ao Oficial de Gabinete do Juiz, de ordem, independentemente de despacho.

Portaria 2VFOSSOB 1 de 20/05/2016

Incumbe a prática de atos à Diretora de Secretaria, ao(à) seu(sua) Substituto(a) ou, ainda, ao servidor designado, independentemente de despacho.

Portaria VCRTJBRZ 5 de 01/08/2016

Determina ao Diretor de Secretaria, e também ao seu Substituto Legal, bem como aos servidores por eles delegados a prática de atos.