Regulamenta a delegação dos atos ordinários a serem praticados pelo Diretor de Secretaria, seu Substituto legal ou a servidor designado, com a finalidade de otimização dos serviços cartorários.
2017
Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ao seu Substituto ou ao Oficial de Gabinete, independentemente de despacho.
Designa o período de 08 de janeiro de 2018 e 28 de fevereiro de 2018, para realização da INSPEÇÃO ANUAL neste JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS, sem suspensão das atividades normais do Cartório.
Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ou ao seu Substituto legal,ou ao servidor designado.
Dispõe sobre o estabelecimento de sigilo da qualificação e demais informações pessoais das pessoas em situação de risco.
Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ou ao seu Substituto, ou ao Oficial de Gabinete, independentemente de despacho.
Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ou ao Oficial de Gabinete, independentemente de despacho.
Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ou ao seu Substituto legal, ou ao Servidor designado,independentemente de Determinação.
Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ao Substituto, ou ao Oficial de Gabinete, independentemente de comando judicial.
Designar Inspeção ordinária anual, no cartório da 5ª Vara Cível de Taguatinga, conforme artigos 105 a 110, do PGC TJDFT, para o período de 01 de fevereiro a 31 de maio de 2017.
Dispõe sobre o ingresso e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e a participação em desfiles de escolas de samba, ligas e agremiações.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor de Secretaria e demais servidores do Juízo para a prática de atos ordinatórios e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor de Secretaria e demais servidores do Juízo para a prática de atos ordinatórios e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor de Secretaria e demais servidores do Juízo para a prática de atos ordinatórios e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária Anual no Juízo.
Decreta perdimento de bens apreendidos em processos findos.
Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária Anual no Juízo.
Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária Anual no Juízo.
Dispõe sobre os atos meramente ordinatários a serem praticados pelo Diretor de Secretaria, ou pelo seu Substituto, ou pelo servidor designados.
Designa realização decInspeção Anual Ordinária na Secretaria da 1 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no período compreendido entre os dias 06 de março a 05 de maio de 2017.