Portaria 1VCRTJSMA 1 de 02/03/2017
Designa realização decInspeção Anual Ordinária na Secretaria da 1 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no período compreendido entre os dias 06 de março a 05 de maio de 2017.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA 1 DE 02 DE MARÇO DE 2017
O Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, MMº Juiz de Direito da PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 2º, inciso X, e parágrafos,
RESOLVE:
I. Realizar Inspeção Anual Ordinária na Secretaria da 1 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no período compreendido entre os dias 06 de março a 05 de maio de 2017;
II. Informar às partes e aos demais interessados que o atendimento ao público será normal nos dias designados para a inspeção e que os prazos judiciais não serão suspensos ou interrompidos;
II. Determinar a expedição de ofícios à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil- Seção DF e à Defensoria Pública do Distrito Federal para, querendo, acompanharem os trabalhos a serem realizados;
IV- Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico do DF e, de afixação de cópia para ciência de todos os interessados.
Publique-se. Cumpra-se.
Santa Maria. 23 de fevereiro de 2017.
Germano Oliveira Henrique de Holanda
Juiz de Direito
Juiz de Direito
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Juiz de Direito