2018

Portaria VIJ 18 de 12/12/2018

Institui o Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica e a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico da Vara da Infância e da Juventude do DF.

Portaria VIJ 11 de 27/09/2018

Institui o Projeto “Em busca de um lar”, que tem por objetivo implementar, no Distrito Federal, o sistema de busca ativa de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes cujo perfil é preterido pelos adotantes, bem como estabelece o Manual de Procedimentos do referido Projeto.

Portaria VJURISAM 2 de 18/09/2018

Estabelece a regulamentação para a regularização e procedimento padrão do perdimento de bens no âmbito da Vara do Tribunal do Júri de Samambaia.

Portaria VJURITAG 3 de 01/06/2018

Nomeia os servidores Mara Rúbia Veloso Gomes Moreira, matrícula 314.189, Marcelo Moreira da Silva, matrícula 312.228, Lígia Maria Januário Silva matrícula 320.270 e Carmen de Almeida Santos, matrícula 312.218, todos lotados no Tribunal do Júri de Taguatinga, para atuarem nos autos originados em razão da Lei 9296/1996.

Portaria VEF 5 de 12/06/2018

Determina que a Secretaria não promova a abertura dos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 99 do TJDFT, de 4 de novembro de 2016 (alterada pela Portaria Conjunta nº 2 do TJDFT, de 24 de janeiro de 2018) para a parte executada, quando não citada nos autos físicos digitalizados.

Portaria JECRCEI 1 de 25/05/2018

Incube a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ao seu substituto legal e aos demais servidores, independente de despacho.

Portaria 3VCRCEI 2 de 22/05/2018

Diapõe sobre o acompanhamento às partes e/ou terceiros interessados para extraírem cópia dos autos, nas dependências do Fórum.

Portaria VETETAG 2 de 18/05/2018

Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ao seu Substituto legal e aos demais servidores, independentemente de determinação.

Portaria 3VCRBSB 1 de 10/04/2018

Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ao Substituto, ao Secretário de Audiências ou ao servidor designado, independente de determinação.

Portaria VEP 3 de 04/04/2018

Dispõe sobre o trabalho do(a) preso(a) no âmbito do sistema penitenciário do Distrito Federal e estabelece critérios de classificação para atividades laborais internas e externas.

Portaria VEP 1 de 10/01/2018

Dispõe sobre o calendário e os requisitos para o gozo das Saídas Temporárias no ano de 2018, no âmbito do sistema penitenciário do Distrito Federal.

Portaria VEP 2 de 10/01/2018

Dispõe sobre a concessão de autorização para Saídas Quinzenais aos internos do sistema penitenciário do Distrito Federal que não recebem visitas.

Portaria 1JECCRSOB 2 de 03/04/2018

Dispõe, no âmbito do 1º JECCRIM SOBRADINHO - DF, quanto ao procedimento de intimações mediante a utilização de aplicativo de mensagens eletrônicas (WhatsApp/Telegram).

Portaria JECCRNUB 1 de 05/04/2018

Incumbe a prática de atos Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante e a seu substituto legal.