2018

Portaria VTJDTSOB 3 de 12/03/2018

Dispõe sobre a distribuição de mandados de intimação de jurados com prioridade ou plantão considerando o movimento paredista dos oficiais de justiça objetivando a realização das Sessões Plenárias do Júri em Sobradinho.

Portaria 2VFOSSAM 1 de 12/03/2018

Dispõe quanto ao procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens denominado de whatsApp.

Portaria VTJDTSOB 2 de 05/03/2018

Portaria de delegação de atos de mero expediente ao Diretor de Secretaria e servidores da Vara do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho/DF.

Portaria VEF 2 de 06/03/2018

Determinação para que a Secretaria do Juízo não promova a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99 do TJDFT, de 4 de novembro de 2016 (alterada pela Portaria Conjunta nº 2 do TJDFT, de 24 de janeiro de 2018) para a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Portaria VEF 1 de 27/02/2018

Incumbe ao(à) Diretor(a) de Secretaria ou ao(à) Substituto(a) legal, ou, ainda, ao(a) servidor(a) designado(a) a prática de atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório, de estrita movimentação processual, independentemente de determinação.

Portaria 1VOSBSB 1 de 09/022018

Dispõe sobre a delegação de competência à Diretora de Secretaria e demais servidores do Juízo para a prática de atos ordinatórios e dá outras providências.

Portaria 1VFOSGAMA 1 de 30/01/2018

Dispõe, no âmbito da Primeira e Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, quanto ao procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens denominado de WhatsApp.

Portaria 7VFAMBSB 1 de 15/01/2018

Dispõe sobre a delegação de competência ao diretor de secretaria e demais servidores, todos lotados na Sétima Vara de Família de Brasília-DF, para a prática de atos meramente ordinatórios.

Portaria 1VCRBSB de 22/01/2018

Incumbe a prática de atos ao (à) Diretor (a) de Secretaria, ou seu Substituto (a), ou a servidor designado, observadas as necessidades e conveniências do serviço, independentemente de determinação judicial.