Institui o Núcleo de Planejamento e Gestão Estratégica e a Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução do Plano Estratégico da Vara da Infância e da Juventude do DF.
2018
Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária Anual no Juízo.
Institui o Projeto “Em busca de um lar”, que tem por objetivo implementar, no Distrito Federal, o sistema de busca ativa de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes cujo perfil é preterido pelos adotantes, bem como estabelece o Manual de Procedimentos do referido Projeto.
Prorroga a inspeção extraordinária realizada nos processos eletrônicos da Vara.
Estabelece a regulamentação para a regularização e procedimento padrão do perdimento de bens no âmbito da Vara do Tribunal do Júri de Samambaia.
Realizar inspeção extraordinária nos processos eletrônicos no juízo.
Nomeia os servidores Mara Rúbia Veloso Gomes Moreira, matrícula 314.189, Marcelo Moreira da Silva, matrícula 312.228, Lígia Maria Januário Silva matrícula 320.270 e Carmen de Almeida Santos, matrícula 312.218, todos lotados no Tribunal do Júri de Taguatinga, para atuarem nos autos originados em razão da Lei 9296/1996.
Determina que a Secretaria não promova a abertura dos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 99 do TJDFT, de 4 de novembro de 2016 (alterada pela Portaria Conjunta nº 2 do TJDFT, de 24 de janeiro de 2018) para a parte executada, quando não citada nos autos físicos digitalizados.
Incube a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ao seu substituto legal e aos demais servidores, independente de despacho.
Diapõe sobre o acompanhamento às partes e/ou terceiros interessados para extraírem cópia dos autos, nas dependências do Fórum.
Dispõe sobre a autorização para a prática de atos ordinatórios fornecida ao Diretor de Secretaria e ao seu Substituto.
Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ao seu Substituto legal e aos demais servidores, independentemente de determinação.
Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ao Substituto, ao Secretário de Audiências ou ao servidor designado, independente de determinação.
Dispõe sobre o trabalho do(a) preso(a) no âmbito do sistema penitenciário do Distrito Federal e estabelece critérios de classificação para atividades laborais internas e externas.
Critérios para Elaboração da Lista de Espera para Trabalho Interno e Trabalho Externo.
Dispõe sobre o calendário e os requisitos para o gozo das Saídas Temporárias no ano de 2018, no âmbito do sistema penitenciário do Distrito Federal.
Dispõe sobre a concessão de autorização para Saídas Quinzenais aos internos do sistema penitenciário do Distrito Federal que não recebem visitas.
Dispõe, no âmbito do 1º JECCRIM SOBRADINHO - DF, quanto ao procedimento de intimações mediante a utilização de aplicativo de mensagens eletrônicas (WhatsApp/Telegram).
Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária Anual no Juízo.
Incumbe a prática de atos Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante e a seu substituto legal.