2019

Portaria VIJ 1 de 08/01/2019

Disciplina a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judicial e pela Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Portaria JECIVGUA 2 de 11/03/2019

Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ou ao seu Substituto legal, ou ao Servidor designado, independentemente do impulso do Juiz.

Portaria JCUFAZ1A4 1 de 04/02/2019

Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ou ao seu Substituto legal, ou ao Servidor designado, independentemente do impulso do Juiz.

Portaria 1JVDFCMCEI 1 de 27/02/2019

Institui projeto "Voluntariado Pró-Vítima da Lei Maria da Penha" no âmbito do 1ºJuizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF.

Portaria VEF 3 de 11/03/2019

Determinação para que a Secretaria não promova a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta nº 24 do TJDFT, de 20 de fevereiro de 2019, e dos decorrentes da aplicação do 5º, incisos II e III, da Portaria Conjunta nº 122 do TJDFT, de 20 de novembro de 2018, para a Fazenda Pública do Distrito Federal. Artigo 2º - Determinar que a Secretaria não promova a abertura do prazo previsto no artigo 11 da Portaria Conjunta nº 24 do TJDFT, de 20 de fevereiro de 2019, para a parte executada, quando não citada nos autos físicos digitalizados.

Portaria 4VFAMBSB 3 de 30/09/2019

Incumbe a prática de atos à Diretora de Secretaria, ao Diretor de Secretaria Substituto e aos servidores designados, independentemente de despacho.

Portaria VAP 02 de 23/10/2019

Incumbe a prática de atos ao Diretor de Secretaria, ao seu Substituto legal e aos demais Servidores lotados no juízo, independentemente de despacho.

Portaria 1VCFAMOSBRZ 4 de 18/09/2019

Incumbe ao Diretor de Secretaria, seu Substituto legal e servidores designados, observadas as necessidade e conveniências dos serviços, independentemente de despacho, decisão ou sentença, proceder as providências.

Portaria 15VEPEMA de 19/12/2019

Designa o período de 11 de fevereiro a 30 de abril de 2020, sempre entre 7h e 19h, para a realização de inspeção ordinária anual do Juízo.

Portaria VEPERA 1 de 13/12/2019

Reedita, com as alterações ora impostas, as condições adicionais fixadas para os apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade beneficiários de livramento condicional ou do regime aberto sob prisão domiciliar.

Portaria VIJ 26 de 17/12/2019

Dispõe sobre o cadastramento da Defensoria Pública do Distrito Federal como participante/interessada nos processos de procedimento comum que envolvam acolhimento institucional, bem como sobre a autorização da visualização dos referidos autos por aquela instituição.