2020

Portaria VFOSRFU 2 de 18/08/2020

Delega atos meramente ordinatórios à Diretora de Secretaria, à Diretora de Secretaria Substituta e aos servidores designados.

Portaria VFOSGUA 2 de 28/07/2020

Institui no âmbito da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará o procedimento de intimação das partes mediante a utilização de meios eletrônicos e aplicativo de mensagens whatsaap.

Portaria VEPERA 1 de 15/01/2020

Reedita, com as alterações ora impostas, as condições adicionais fixadas para os apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade beneficiários de livramento condicional ou do regime aberto sob prisão domiciliar.

Portaria VEPEMA 22 de 04/05/2020

Prorroga medidas preventivas e complementares para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID-19, aos servidores e colaboradores.

Portaria VEPEMA 17 de 19/03/2020

Adota medidas preventivas e complementares para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador do COVID-19, aos servidores e colaboradores.

Portaria VCRTJGUA 5 de 18/05/2020

Detalha o procedimento de intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro aplicativos de envio de mensagens eletrônicas, previamente autorizado instituído no âmbito da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará.

Portaria VCRTJGUA 3 de 18/03/2020

Determinar o funcionamento regular das atividades judiciais da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, e suspende o atendimento presencial no balcão do Cartório, razão pela qual são fixadas as seguintes alterações das rotinas cartorárias.

Portaria VCRTJACL 3 de 03/08/2020

Determina que os pedidos de interceptação telefônica sejam distribuídos separadamente de pedidos de prisão (temporária ou preventiva) e de busca e apreensão.

Portaria VCRSOB 5 de 01/09/2020

Prorroga a suspensão do dever de apresentação periódica das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional dos processos em tramitação neste Juízo.

Portaria VCRSOB 4 de 30/06/2020

Prorroga a suspensão do dever de apresentação periódica das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional dos processos em tramitação neste Juízo, estabelecida pela Portaria nº 2, de 02 de abril de 2020, até o dia 31 de agosto de 2020.

Portaria VCFOSREM 2 de 07/05/2020

Posterga a apresentação na Serventia deste Juízo para 15 (quinze) dias após o retorno das atividades judiciárias ao atendimento presencial e mediante prévio agendamento pelo e-mail institucional (vcfos.rem@tjdft.jus.br) de originais de documentos.

Portaria VCFAMOSITA 3 de 16/04/2020

Incumbi o Diretor de Secretaria, o seu Substituto legal, e aos servidores por este designados, observadas as necessidades e conveniências dos serviços, independentemente de determinação, atribuições.

Portaria JVDFCMTAG 3 de 17/04/2020

Suspende o dever de apresentação periódica ao Juízo das pessoas beneficiadas com a suspensão condicional do processo até 17 de junho de 2020, afim de reduzir os riscos epidemiológicos e disseminação do COVID-19.

Portaria JECCRNUB 3 de 28/07/2020

Incumbe ao Diretor de Secretaria, o seu Substituto legal, e aos servidores por este designados, observadas as necessidades e conveniências dos serviços, independentemente de determinação, atribuições.

Portaria CJUCIVFAMACL 1 de 02/03/2020

Dispõe sobre os atos meramente ordinatórios a serem praticados pelo (a) coordenador (a) de secretaria e seus servidores, com objetivo de se imprimir maior celeridade à prestação jurisdicional.

Portaria 8VCRBSB 2 de 27/04/2020

Suspender, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 18 de março de 2020, o dever de apresentação periódica ao juízo das pessoas em liberdade provisória (art. 319, I, do CPP) ou beneficiadas pela suspensão condicional do processo (art. 89, IV, da Lei 9.099/95).

Portaria 4JFPDF 1 de 22/05/2020

Dispõe sobre os atos meramente ordinatórios a serem praticados pelo (a) diretor (a) de secretaria e seus servidores, com objetivo de se imprimir maior celeridade à prestação jurisdicional.

Portaria 3JVDFCMBSB 2 de 08/06/2020

Renomeia a Defensoria Pública do Distrito Federal nos processos que atuava antes da suspensão dos atendimentos junto ao referido Juízo (em 30 de setembro de 2019) e nomeia a referida instituição para assumir plenamente a defesa dos réus no lugar da FAJ – Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, conforme o teor do Ofício nº 18/2020-DPDF/NAJDEFMUL.

Portaria 3JECRBSB 2 de 11/05/2020

Determina a suspensão do atendimento presencial a partes e advogados no balcão da Secretaria deste Juízo e em qualquer ambiente de suas dependências físicas, por prazo indeterminado, conforme o disposto no artigo 2º da Portaria Conjunta 50/2020 - TJDFT, e eventuais alterações posteriores.

Portaria 2VFOSSOB 2 de 27/01/2020

Incumbe atos à Diretora de Secretaria, à sua Substituta ou, ainda, ao servidor designado, independentemente de despacho ou decisão.

Portaria 2VCRSMA 3 de 21/08/2020

Suspende pelo prazo adicional de 90 (noventa) dias,o dever de apresentação periódica ao juízo das pessoas em liberdade provisória (art. 319, I, do CPP) ou suspensão condicional do processo (art. 89, IV, da Lei 9.099/95); E dá outras providências.

Portaria 1JECCRSOB 2 de 25/05/2020

Prorroga até 19 de junho de 2020, a suspensão do dever de apresentação periódica, perante este Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho - DF, das pessoas submetidas à suspensão condicional do processo, na forma do art. 89, IV, da Lei 9.099/95.