2021

Portaria VIJ 5 de 22/03/2021

Dispõe sobre instauração de Apuração de Irregularidade em desfavor da Instituição OSC ACONCHEGO - Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária.

Portaria VIJ 2 de 03/02/2021

Dispõe sobre o gerenciamento, organização e operacionalização do SNA e do CNACL, no âmbito de Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, e revoga os termos da Portaria VIJ 018 de 20 de maio de 2016.

Portaria VEPDF 2 de 17/05/2021

Altera o Anexo I da Portaria 006, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o calendário e os requisitos para o gozo das Saídas Temporárias no ano de 2021, no âmbito do sistema penitenciário do Distrito Federal, instituindo novo calendário, em razão da pandemia de COVID-19.

Portaria VCRTJGUA 3 de 08/02/2021

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o artigo 1º da Portaria nº 07, de 18 de setembro de 2020 e revoga o artigo 1º da Portaria nº 01, 18 de janeiro de 2021.

Portaria VCRSOB 3 de 05/04/2021

Prorroga a suspensão do dever de apresentação periódica das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional dos processos em tramitação neste Juízo.

Portaria VCRSOB 1 de 08/02/2021

Prorroga a suspensão do dever de apresentação periódica das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional dos processos em tramitação neste Juízo, estabelecida pela Portaria nº 2, de 02 de abril de 2020, até o dia 31 de março de 2021.

Portaria VCPLA 2 de 24/03/2021

Delega atos meramente ordinatórios ao Diretor(a) de Secretaria, por si, por seu eventual substituto ou servidores designados.

Portaria 18VCBSB 1 de 24/04/2021

Designa e autoriza o Diretor de Secretaria e Servidores, a praticar atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório e de exclusiva movimentação processual, independentemente do impulso judicial, sempre que o ato importar mera rotina.

Portaria 2VFOSCEI 3 de 09/03/2021

Autoriza a servidora DEBORA SEREJO DA ROCHA, Matrícula 308239, lotada nesta serventia desde 01/03/2021, a subscrever Mandados de Citação, de Intimação e Mandados de Citação e Intimação para Audiência nos processos em trâmite na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia

Portaria 2VEFDF 5 de 05/04/2021

Determina que os processos de execução fiscal sejam classificados como pertencentes ao grupo de "Grandes Dívidas - GD" quando o valor do débito consolidado inscrito em dívida ativa oponíveis ao contribuinte, responsável tributário ou grupo econômico, for igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Portaria 2VEFDF 2 de22/03/2021

Incumbi ao(à) Diretor(a) de Secretaria ou ao (à) Substituto(a) legal, ou, ainda, ao(a) servidor(a) designado(a) a prática de atos meramente ordinatórios.

Portaria 2VCRSMA 1 de 5/01/2021

Prorroga, até o dia 30/06/2021, a suspensão do dever de apresentação periódica ao juízo das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo.

Portaria 1VEFDF 1 de 21/01/2021

Determina a intimação das partes, independentemente de prévia citação nos autos físicos digitalizados, sobre os prazos previstos na Portaria Conjunta nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, mediante o registro automatizado de uma mesma certidão e dá outras providências.