2021

Portaria VIJ 16 de 17/12/2021

Designa servidoras para compor o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no âmbito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Portaria VIJ 13 de 25/11/2021

Institui o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, no âmbito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Portaria VIJ 12 de 25/11/2021

Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, no âmbito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Portaria VIJ 11 de 21/09/2021

Dispõe sobre instauração de apuração de irregularidade em desfavor da Instituição Lar Infantil Chico Xavier.

Portaria VIJ 10 de 21/09/2021

Dispõe sobre instauração de Apuração de Irregularidade em desfavor da Instituição OSC ACONCHEGO - Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária.

Portaria VIJ 9 de 31/08/2021

Dispõe sobre o acesso dos dirigentes de entidade de acolhimento institucional ou familiar, aos autos eletrônicos que versem sobre crianças sob suas responsabilidades no âmbito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Portaria VIJ 5 de 22/03/2021

Dispõe sobre instauração de Apuração de Irregularidade em desfavor da Instituição OSC ACONCHEGO - Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária.

Portaria VIJ 2 de 03/02/2021

Dispõe sobre o gerenciamento, organização e operacionalização do SNA e do CNACL, no âmbito de Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, e revoga os termos da Portaria VIJ 018 de 20 de maio de 2016.

Portaria VEPDF 2 de 17/05/2021

Altera o Anexo I da Portaria 006, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o calendário e os requisitos para o gozo das Saídas Temporárias no ano de 2021, no âmbito do sistema penitenciário do Distrito Federal, instituindo novo calendário, em razão da pandemia de COVID-19.

Portaria VEP 04 de 09/09/2021

Incumbe a (o) Diretor (a) de Secretaria e demais servidores do juízo, independentemente de despacho, praticar atos por delegação.

Portaria VCRTJGUA 3 de 08/02/2021

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o artigo 1º da Portaria nº 07, de 18 de setembro de 2020 e revoga o artigo 1º da Portaria nº 01, 18 de janeiro de 2021.

Portaria VCRSOB 05 de 03/08/2021

Prorroga a suspensão do dever de apresentação periódica das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional dos processos em tramitação neste Juízo, estabelecida pela Portaria nº 2, de 02 de abril de 2020.

Portaria VCRSOB 4 de 01/06/2021

Prorroga a suspensão do dever de apresentação periódica das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional dos processos em tramitação neste Juízo.

Portaria VCRSOB 3 de 05/04/2021

Prorroga a suspensão do dever de apresentação periódica das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional dos processos em tramitação neste Juízo.

Portaria VCRSOB 1 de 08/02/2021

Prorroga a suspensão do dever de apresentação periódica das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional dos processos em tramitação neste Juízo, estabelecida pela Portaria nº 2, de 02 de abril de 2020, até o dia 31 de março de 2021.

Portaria VCPLA 2 de 24/03/2021

Delega atos meramente ordinatórios ao Diretor(a) de Secretaria, por si, por seu eventual substituto ou servidores designados.

Portaria 23VCBSB 2 de 12/11/2021

Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor de Secretaria e demais servidores do Juízo para a prática de atos ordinatórios e dá outras providências.

Portaria 18VCBSB 1 de 24/04/2021

Designa e autoriza o Diretor de Secretaria e Servidores, a praticar atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório e de exclusiva movimentação processual, independentemente do impulso judicial, sempre que o ato importar mera rotina.

Portaria 8VCBSB 03 de 16/11/2021

Incumbe ao Diretor de Secretaria e demais servidores, sem prejuízo de outras delegações, proceder à prática de atos meramente ordinatórios.

Portaria 5VFAMBSB 02 de 22/02/2021

Incumbi à Diretora de Secretaria, seu substituto legal e demais servidores, independentemente de despacho, a praticar atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório, referentes à estrita movimentação processual.

Portaria 3VOSBSB 01 de 21/07/2021

Dispõe sobre os atos meramente ordinatórios a serem praticados pelo Senhor Diretor de Secretaria, ou seu Substituto, independentemente de despacho.

Portaria 3VFAMBSB 1 de 16/06/2021

Incumbi à Diretora de Secretaria, seu substituto legal e demais servidores, independentemente de despacho, a praticar atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório.

Portaria 2VFOSCEI 3 de 09/03/2021

Autoriza a servidora DEBORA SEREJO DA ROCHA, Matrícula 308239, lotada nesta serventia desde 01/03/2021, a subscrever Mandados de Citação, de Intimação e Mandados de Citação e Intimação para Audiência nos processos em trâmite na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia