2022

Portaria VRP 2 de 31/05/2022

Autoriza o (a) Diretor (a) de Secretaria, seu eventual substituto ou servidores designados, a praticar atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório e de exclusiva movimentação processual, independentemente do impulso judicial, sempre que o ato importar mera rotina.

Portaria VIJ 6 de 30/05/2022

Dispõe sobre o ingresso e permanência de adolescentes em festividades populares denominadas "Festas Juninas e/ou Julinas".

Portaria VFOSGUA 2 de 07/01/2022

Dispõe sobre a delegação de atos meramente ordinatórios a serem praticados pela Diretora de Secretaria, sua Substituta e demais Servidores.

Portaria VCRTJGUA 1 de 12/05/2022

Delega a prática de atos meramente ordinatórios ao Diretor de Secretaria, a seu Substituto, ou, ainda, aos demais Servidores designados.

Portaria VCRSOB 1 de 07/01/2022

Dispõe sobre a suspensão, nos processos em tramitação no referido Juízo até nova alteração da Portaria Conjunta 112/2021, do dever de apresentação periódica das pessoas em liberdade provisória, suspensão condicional ou que realizaram acordo de não persecução penal.

Portaria VCPLA 3 de 04/02/2022

Dispõe sobre a delegação da prática de atos meramente ordinatórios, no âmbito do referido Juízo, ao Diretor de Secretaria, seu Substituto legal e demais Servidores designados.

Portaria JECRCEI 1 de 24/01/2022

Dispõe sobre a delegação de atos meramente ordinatórios a serem praticados pela Diretora de Secretaria, sua Substituta e demais Servidores.

Portaria JECCRVDFCMBRZ 1 de 24/01/2022

Incumbe ao Diretor de Secretaria, à sua Substituta e aos demais servidores lotados no Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica de Brazlândia, independentemente de prévio despacho judicial, praticar, por delegação, atos processuais.

Portaria JECCRSAM 2 de 17/06/2022

Autoriza a prática de atos ao(a) Diretor(a) de Secretaria e seu(ua) Substituto(a), independentemente de despacho ou decisão, mediante ato ordinatório ou por meio de certidão, no âmbito de suas atribuições perante este Juizado

Portaria JECCRRFU 1 de 24/01/2022

Dispõe sobre a delegação de competências ao Diretor de Secretaria e demais servidores para a prática de atos meramente ordinatórios.

Portaria JECCRREM 2 de 27/07/2022

Delega a prática de atos meramente ordinatórios, no âmbito do referido Juízo, ao Diretor de Secretaria, seu Substituto legal e demais Servidores designados.

Portaria CJUJECIVBSB1A6 1 de 04/02/2022

Delegação de competência ao Coordenador de Secretaria do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília e demais servidores lotados para a prática de atos meramente ordinatórios.

Portaria 16VCBSB 1 de 16/03/2022

Fica a(o) Senhor(a) Diretor(a) de Secretaria, por si, por seu eventual substituto ou servidores designados, autorizada(o) a praticar atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório e de exclusiva movimentação processual, independentemente do impulso judicial, sempre que o ato importar mera rotina.

Portaria 6VFAMBSB 1 de 05/09/2022

Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor de Secretaria e demais servidores do Juízo para a prática de atos ordinatórios e dá outras providências.

Portaria 6VCRBSB 1 de 16/03/2022

Dispõe sobre a delegação da prática de atos meramente ordinatórios ao Diretor de Secretaria, seu Substituto e demais Servidores.

Portaria 4VFAMBSB 3 de 10/10/2022

Incumbe à Diretora de Secretaria, seu substituto legal, e demais servidores, a prática de atos meramente ordinatórios, sem conteúdo decisório, referentes à estrita movimentação processual.

Portaria 4JFPDF 2 de 09/05/2022

Dispõe sobre os atos meramente ordinatórios a serem praticados pelo(a) diretor(a) de secretaria, diretor(a) substituto(a) e os demais servidores da equipe, com objetivo de se imprimir maior celeridade à prestação jurisdicional.

Portaria 2VFOSSOB 1 de 08/02/2022

Realiza inspeção ordinária anual no período de 7/3/2022 a 25/3/2022, compreendendo todos os processos em tramitação neste Juízo.

Portaria 2VFOSSAM 4 de 19/04/2022

Dispõe sobre os atos meramente ordinatórios a serem praticados pelo(a)diretor(a) de secretaria, diretor(a) substituto(a) e os demais servidores da equipe,com objetivo de se imprimir maior celeridade à prestação jurisdicional.

Portaria 2VFOSPLA 1 DE 27/01/2022

Atribui competência ao Diretor de Secretaria, ou ao seu substituto e demais servidores, da prática de atos meramente ordinatórios, independentemente de despacho.

Portaria 2VFOSCEI 1 de 09/02/2022

Autoriza Judaine Araújo Ferreira a subscrever Mandados de Citação, mandados de Intimação e Intimação para Audiência, desentranhamento de mandados e mandado de entrega de processos.

Portaria 2VCRTAG 3 de 03/06/2022

Dispõe sobre a substituição da Portaria n. 02 de 18 de fevereiro de 2022 pelo presente expediente, no que diz respeito aos atos meramente ordinatórios a serem praticados pelo Diretor de Secretaria, ou pelo seu substituto, ou pelo servidor designado.

Portaria 2VCFAMOSSMA 2 de 05/10/2022

Delega competências ao Diretor de Secretaria e demais servidores quanto à prática de atos meramente ordinatórios, nos seguintes termos, sem prejuízo de outras delegações e das adaptações que se mostrarem necessárias para adequar as rotinas cartorárias aos entendimentos jurídicos do(a) magistrado(a) titular do juízo ou substituto em exercício pleno por período de longa duração.

Portaria 2JEFAZPUBBSB 1 de 30/06/2022

Dispõe sobre os atos meramente ordinatórios a serem praticados pelo(a)diretor(a) de secretaria, diretor(a) substituto(a) e os demais servidores da equipe,como objetivo de se imprimir maior celeridade à prestação jurisdicional.

Portaria 1JVDFCMCEI de 08/06/2022

Delega a prática de atos de mero expediente no referido Juízo ao Diretor de Secretaria, ao seu Substituto ou a outros servidores eventualmente designados.