Portaria VPR 37 de 26/10/2004

Designa, a partir do dia 28 de outubro do corrente ano, os Juízes de Direito Substitutos.

##ATO PORTARIA VP N 037, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 37 DE 26 DE OUTUBRO DE 2004


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, a partir do dia 28 de outubro do corrente ano, os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

- Doutor PAULO CERQUEIRA CAMPOS, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor ERNANE FIDELIS FILHO, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado de sua designação anterior.

-Doutor MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA, para assumir o exercício pleno da Vara de Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor RENATO MAGALHÃES MARQUES, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal, Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado de sua designação anterior.

Desembargador ESTEVAM MAIA
Vice-Presidente 

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 28/10/2004, Seção 3, Fl. 11