Portaria VPR 61 de 27/11/2006

Designa Juízes de Direito Substitutos ( Eduardo Smidt Verona...)

##ATO PORTARIA VP N

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 61 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

- Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, a partir do dia 21 de novembro de 2006, em virtude de férias do titular, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor CLÉBER DE ANDRADE PINTO, para assumir o exercício pleno da 3ª e da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de convocação dos titulares para a Turma Recursal e para o Tribunal, respectivamente, a partir do dia 20 de novembro de 2006, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutora LUCIANA PESSOA RAMOS, para assumir o exercício pleno da 6ª Vara de Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em virtude de convocação do titular para a Turma Recursal, a partir do dia 20 de novembro de 2006, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutora JOELCI ARAÚJO DINIZ, para assumir o exercício pleno da Vara de Juizado Especial Itinerante do Distrito Federal, em virtude de vacância da mesma, a partir do dia 21 de novembro de 2006, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutora ANA LETÍCIA MARTINS SANTINI, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de licença médica do titular, a partir do dia 20 de novembro de 2006, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutora GRACE CORREA PEREIRA RABELO, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em virtude do titular estar à disposição do TRE, a partir do dia 21 de novembro de 2006, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutora PRISCILA FARIA DA SILVA, para assumir o exercício pleno da 6ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em virtude de convocação do titular para o Tribunal, a partir do dia 21 de novembro de 2006, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutora GABRIELA JARDON GUIMARÃES, para assumir o exercício pleno da 7ª Vara de Família da Circunscrição especial Judiciária de Brasília, em virtude de convocação do titular para o Tribunal, a partir do dia 21 de novembro de 2006, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutor GIORDANO RESENDE DA COSTA, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias do titular, a partir do dia 21 de novembro de 2006, sem prejuízo do auxílio da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado de sua outra designação.

- Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, para assumir o exercício pleno da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, em virtude de férias do titular, a partir do dia 22 de novembro de 2006, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, a partir do dia 20 de novembro de 2006, em virtude do titular estar convocado para o Tribunal, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, a partir do dia 21 de novembro de 2006, em virtude de férias do titular, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutora JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO, para auxiliar na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, a partir de 21 de novembro de 2006, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutor FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em virtude de vacância do Juízo, a partir do dia 20 de novembro de 2006, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, a partir do dia 21 de novembro de 2006, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor MÁRCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, para assumir o exercício pleno da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Gama, em virtude de férias do titular, a partir do dia 27 de novembro de 2006, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor FERNANDO BRANDINI BARBAGALO, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e da 2ª Vara de Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Paranoá , em virtude de férias e vacância do Juízo, respectivamente, a partir do dia 20 de novembro de 2006, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor FRANCO VICENTE PICCOLO, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude de férias do titular, a partir do dia 20 de novembro de 2006, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutor FÁBIO MARTINS DE LIMA, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude de férias do titular, a partir do dia 20 de novembro de 2006, ficando dispensado de sua designação anterior.

- Doutora ANNE KARINNE TOMELIN, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia, em virtude de férias do titular, a partir do dia 20 de novembro de 2006, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Doutora ANDREZA ALVES DE SOUZA, para assumir o exercício pleno da Vara de Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em virtude de férias do titular, a partir do dia 21 de novembro de 2006, ficando dispensada de sua designação anterior.

- Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em virtude de férias do titular, a partir do dia 20 de novembro de 2006, ficando dispensado de sua designação anterior.

Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Vice-Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 29/11/2006, Seção 3, Fl. 125