Portaria VPR 30 de 25/06/2007

Designa Conselho Gestor do Programa Memória do TJDFT.

##ATO PORTARIA VP N 030, DE 25 DE JUNHO DE 2007

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 30 DE 25 DE JUNHO DE 2007

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º  da Portaria Conjunta N. 017, de 02 de maio de 2007, bem como o contido no PA 12.965/2003,

RESOLVE:

Art. 1o. Designar a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA THEREZA DE ANDRADE BRAGA HAYNES, aposentada, e o Meritíssimo Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA para comporem o Conselho Gestor do Programa Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2o. Designar o Meritíssimo Juiz de Direito SEBASTIÃO RIOS CORREA, aposentado, para auxiliar o Conselho Gestor do Programa Memória do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º. O Conselho Gestor será secretariado pelo servidor RAIMUNDO MARCONDES BENEDITO DAMASCENO.

Art. 4º. O Conselho Gestor contará com o assessoramento da Secretaria de Gestão Documental e com o apoio da Secretaria de Informática e da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 5º. Esta portaria entra em  vigor na data de sua publicação

 

Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Vice-Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 28/06/2007, Seção 3, Fl. 74