Portaria VPR 260 de 19/12/2008

Designa Juiz de Direito Substituto (Dr. Carlos Augusto de Oliveira).

PORTARIA VP N

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 260 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar o Juiz de Direito Substituto abaixo:

- Doutor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, para assumir o exercício pleno da PRIMEIRA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRASILIA - BRASILIA, de 7 a 21 de Janeiro de 2009, ficando dispensado de sua designação anterior.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 22/12/2008, Edição N. 202, Fl. 13. Data da Publicação: 07/01/2009


OBS: A Lei 11.697/2008 preconiza, em seu art. 60, que o feriado forense é o período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, portanto todas as matérias judiciais disponibilizadas, nesse período, no DJ-e, terão como data de publicação o dia 7.1.2009 e os prazos processuais contados conforme o § 1º do art. 4º da Portaria Conjunta nº 48.