Portaria VPR 26 de 20/01/2009

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dr. Carlos Augusto de Oliveira...).

##ATO PORTARIA VP N

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência


PORTARIA VPR 26 DE 20 DE JANEIRO DE 2009


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

- Doutor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, para assumir o exercício pleno na 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, a partir do dia 13 de janeiro de 2009, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, para assumir o exercício pleno na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e na 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, a partir do dia 16 de janeiro de 2009.

- Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, para assumir o exercício pleno na 17ª e 18ª Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 16 de janeiro de 2009.

- Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, para auxiliar na 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 09 de janeiro de 2009, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Doutor RENATO MAGALHÃES MARQUES, para auxiliar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a partir do dia 16 de janeiro de 2009.

- Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, para assumir o exercício pleno na 2ª e 3ª Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, a partir do dia 16 de janeiro de 2009, ficando dispensada de sua designação anterior.

Doutor ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, para auxiliar na 10ª Vara do Juizado Especial Cível e na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 09 de janeiro de 2009, sem prejuízo de sua designação anterior.

- Dispensar o Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, de sua designação para a 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, a partir do dia 13 de janeiro de 2009.

Tornar sem efeito a designação da Doutora JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, para a 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 09 de janeiro de 2009.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 22/01/2009, Edição N. 15, Fl. 04. Data de Publicação: 23/01/2009