Portaria VPR 430 de 14/10/2009

Altera a designação de juízes de direito substitutos constante da Portaria VP n. 426 de 09 de outubro de 2009.

PORTARIA VP N 430, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência


PORTARIA VPR 430 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009


Altera a designação de juízes de direito substitutos constante da Portaria VP n. 426 de 09 de outubro de 2009.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o afastamento do Juiz de Direito Substituto Ruitemberg Nunes Pereira do exercício pleno da 6ª Vara do Juizado Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília em face de sua designação para o Mutirão da Meta II.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a designação do Juiz de Direito Substituto Társis Augusto de Santana Lima da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federalpara exercer jurisdição na 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º. Alterar a designação do Juiz de Direito Substituto Mário José de Assis Pegado da Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal para auxiliar na 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/10/2009, Edição N. 195, FL. 06. Data de Publicação: 19/10/2009