Portaria VPR 474 de 18/12/2009

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dra. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins...).

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência


PORTARIA VPR 474 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 

Designar, por ato próprio, a partir do dia 07 de janeiro de 2010, os Juízes de Direito Substitutos, abaixo:

- Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964, para assumir o exercício pleno da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para assumir o exercício pleno da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para assumir o exercício pleno da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO,matrícula 315979, para assumir o exercício pleno e/ou auxílio da Vara de Ações Previdenciárias e da Vara de Falências e Recuperações Judiciais, ambas do Distrito Federal. 

- Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

- Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal. 

- Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

- Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para assumir o exercício pleno e/ou auxílio da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para auxiliar na 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. 

- Doutora GRACE CORRÊA PEREIRA RABELO,matrícula 314042, para assumir o exercício pleno da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO,matrícula 315960, para assumir o exercício pleno da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 315973, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para assumir o exercício pleno da Vara Cível, Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

- Doutora LÍVIA LOURENÇO GONÇALVES, matrícula 315967, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutora LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO, matrícula 315962, para assumir o exercício pleno da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS,matrícula 315971, para assumir o exercício pleno da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para assumir o exercício pleno da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

- Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para assumir o exercício pleno da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA,matrícula 315977,para assumir o exercício pleno e/ou auxílio da Vara das Penas e das Medidas Alternativas do Distrito Federal. 

- Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para assumir o exercício pleno da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, matrícula 315959, para assumir o exercício pleno e/ou auxílio da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para assumir o exercício pleno e/ ou auxílio da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES,matrícula 315963, para auxiliar na 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL, matrícula 314257, para auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA, matrícula 315958, para assumir o exercício pleno e/ou auxílio na 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para assumir o exercício pleno e/ou auxílio na 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. 

- Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para assumir o exercício pleno da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA,matrícula 315990, para assumir o exercício pleno da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

- Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para assumir o exercício pleno da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA, matrícula 315969, para assumir o exercício pleno e/ou auxílio na 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para auxiliar na 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para assumir o exercício pleno e/ou auxílio da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutora CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, matrícula 313144, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

- Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO,matrícula 314370, para assumir o exercício pleno da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

- Doutora CLARISSA BRAGA MENDES,matrícula 314267, para assumir o exercício pleno da Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

- Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

- Doutor JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, matrícula 314320, para auxiliar na 1ª e 2ª Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

- Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES,matrícula 313299, para assumir o exercício pleno da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

- Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES,matrícula 314361, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.

- Doutor MÁRCIO DA SILVA ALEXANDRE,matrícula 314321, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.

- Doutor PAULO CÉZAR DURAN, matrícula 314262, para auxiliar na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

- Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para assumir o exercício pleno da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

- Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA,matrícula 315206, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

- Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.

- Doutor MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, matrícula 314357, para auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

- Doutor RUITEMBERG NUNES PEREIRA,matrícula 314355, para auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

- Doutora TATIANA DIAS DA SILVA, matrícula 314043, para assumir o exercício pleno da 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e  de 21/12/2009, Edição N. 238, FLs. 17-19. Data de Publicação: 22/12/2009


RETIFICAÇÃO


Na Portaria VP nº 474/2009, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário de Justiça Eletrônico,

Onde se lê: "- Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para assumir o exercício pleno da Vara Cível, Tribunal do Júri..."

Leia-se: "- Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para assumir o exercício pleno da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões ..."


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 22/01/2010, Edição N. 15/2010, FL. 05. Data de Publicação: 25/01/2010


RETIFICAÇÃO


Na Portaria VP nº 474/2009, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário de Justiça Eletrônico,

Onde se lê: "- Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para assumir o exercício pleno da Vara Cível, Tribunal do Júri..."

Leia-se: "- Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e do Tribunal do Júri ..."

Tornando sem efeito a retificação publicada no DJ-e de 25.01.2010.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/02/2010, Edição N. 24, FL. 06. Data de Publicação: 05/02/2010



RETIFICAÇÃO


Na Portaria VP nº 164/2009, de 1º de abril de 2009, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, Onde se lê: "- Doutor GIORDANO RESENDE COSTA, matrícula 314045, por ato próprio, para auxiliar na 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 31 de março de  009."

Leia-se: "- Doutor GIORDANO RESENDE COSTA, matrícula 314045 , para assumir o exercício pleno na 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 31 de março de 2009"

Na Portaria VP nº 474/2009, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, 

Onde se lê : "- Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL, matrícula 314257, para auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília." 

Leia-se"- Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL,matrícula 314257, para assumir o exercício pleno na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília." 


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente  


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e  de 16/04/2010, Edição N. 69, FL. 08. Data de Publicação: 19/04/2010