Portaria VPR 39 de 01/07/2010
Dispõe sobre designação de Juiz de Direito para a Vice-Presidência.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VP 39 DE 1º DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre designação de Juiz de Direito para a Vice-Presidência.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e considerando o disposto no PA 10.885/10,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Francisco Antonio Alves de Oliveira, mat. 310971, para coordenar a implantação e efetivação do sistema de designação de juízes de direito substitutos, conforme dispõe o art. 9º da Resolução 15, de 1º de julho de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente