Portaria VPR 19 de 11/04/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dra. Ana Carolina Ferreira Ogata...).

PORTARIA VP 018, DE MARO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
 

PORTARIA VPR 19 DE 11 DE ABRIL DE 2011

Designar Juízes de Direito Substitutos.
 

Retificada pela Portaria VP 34 de 31/05/2011.


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:


1rt. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:


I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Planaltina, nos dias 28 e 29 de março de 2011, sem prejuízo de suas designações anteriores.


II - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para:


a) auxiliar no JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, no dia 22 de março de 2011.


b) assumir o exercício pleno na 3ª VARA CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir de 23 de março de 2011.


III - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para assumir o exercício pleno da 7ª Vara de Fazenda Pública da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 29 a 1º de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


IV - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para auxiliar no TRIBUNAL DO JURI da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, no dia 21 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


V - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no dia 29 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


VI - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para auxiliar na 7ª VARA CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 23 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


VII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para assumir o exercício pleno do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir de 28 de março de 2011.


VIII - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para auxiliar a Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia, no dia 30/03/2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


IX - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para assumir o exercício pleno do 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 21 de março a 1º de abril de 2011.


X - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para:


a) assumir o exercício pleno da 2ª VARA CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de Planaltina, no período de 21 a 24 de março de 2011.


b) assumir o exercício pleno da 1ª VARA CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, a partir de 25 de março de 2011.


XI - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para assumir o exercício pleno na 3ª VARA CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, a partir de 21 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior para auxiliar a 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.


XII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para assumir o exercício pleno na 2ª VARA CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de Planaltina, a partir de 25 de março de 2011.


XIII - Doutora LUCIANA LOPES ROCHA CAMARGO, matrícula 314356, para:


a) assumir o exercício pleno da 5ª VARA DE FAMILIA da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 21 a 27 de março de 2011;


b) assumir o exercício pleno no 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir de 28 de março de2011;


c) substituição, limitada ao atendimento de medidas urgentes no 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 29 de março a 11 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XIV - Doutora LUCIANA PESSOA RAMOS, matrícula 313296, para:


a) substituição, limitada ao atendimento de medidas urgentes e realização das audiências na 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos dias 29/03/2011 e 05/04/2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


b) substituição, limitada ao atendimento de medidas urgentes na 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, no dia 1º de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XV - Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, para auxiliar na 8ª VARA CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 23 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XVI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para assumir o exercício pleno da 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA, no período de 1º a 15 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XVII - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para auxiliar na 5ª VARA DE FAMILIA da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 28 de março a 10 de abril de 2011.


XVIII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para:


a) assumir o exercício pleno na 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, a partir de 21 de março de 2011;


b) assumir o exercício pleno do 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, no período de 28/03/2011 a 01/04/2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 15/04/2011, Edição N. 72, Fls. 23-25. Data de Publicação: 18/04/2011