Portaria VPR 20 de 11/04/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dra. Ana Carolina Ferreira Ogata...).

PORTARIA VP 20, DE 11 DE ABRIL DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
 

PORTARIA VPR 20 DE 11 DE ABRIL DE 2011

Designar Juízes de Direito Substitutos.

 

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,


RESOLVE:


Art. 1º
Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:


I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para:


a) auxiliar na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 4 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão da convocação para as Turmas Recursais, no dia 5 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


II - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para:


a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos dias 29 e 31 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão de seu afastamento para fruição de férias, no período de 28 de março a 10 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


III - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 5 a 8 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


IV - Doutor DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI, matrícula 313782, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude do seu afastamento para fruição de férias no período de 5 a 10 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em razão da aposentadoria do Juiz Titular, a partir do dia 5 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


V - Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em razão de aposentadoria, no período de 28 de março a 4 de abril, sem prejuízo de sua designação anterior.


VI - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, no período de 4 a 10 de abril de 2011, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, sem prejuízo de sua designação anterior.


VII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, no dia 6 de abril de 2011, em virtude de licença médica, sem prejuízo de sua designação anterior.


VIII - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 29 de março, sem prejuízo de sua designação anterior.


IX - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 31 de março a 10 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


X - Doutor JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, matrícula 314320, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em virtude de remoção, nos dias 7 e 8 de abril de 2011, sem prejuízo da designação anterior.


XI - Doutora JOELCI ARAÚJO DINIZ, matrícula 313789, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude de convocação para o TJDFT, no dia 23 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XII - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão de licença médica, a partir do dia 15 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XIII - Doutora LUCIANA PESSOA RAMOS, matrícula 313296, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, no dia 8 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XIV - Doutora LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO, matrícula 315962, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em razão de licença médica, no período de 5 a 10 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, nos dias 7 e 8 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XVI - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 6 de abril de 2011, sem prejuízo da sua designação anterior.


XVII - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, no dia 31 de março de 2011, em razão do afastamento para acompanhar familiar em licença médica, sem prejuízo de sua designação anterior.


XVIII - Doutor MÁRCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 313302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em razão do afastamento da Dra. Junia de Souza Antunes para o Plantão noturno, nos dias 5 a 6 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XIX - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em razão de licença médica, nos dias 7 e 8 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XX - Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, no dia 6 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XXI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 1º a 4 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em razão do afastamento para acompanhar familiar em licença médica, no dia 30 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XXII - Doutora ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, matrícula 313790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, em razão do afastamento para participação em Seminário no Ministério Público da União, nos dias 31 de março e 1º de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XXIII - Doutora TATIANA DIAS DA SILVA, matrícula 314043, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em razão de remoção, no período de 6 a 8 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XXIV - Doutora THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, matrícula 313785, substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 4 a 10 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XXV - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em razão de licença médica, no período de 25 a 27 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no dia 4 de abril de 2011;


c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 5 a 10 de abril de 2011.


XXVI - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos dias 29 e 30 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.


XXVII - Doutora WANNESSA DUTRA CARLOS, matrícula 313295, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, no dia 4 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em razão de licença médica, no dia 14 de abril, sem prejuízo de sua designação anterior.


XXVIII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHES, matrícula 316912, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos dias 29 e 30 de março de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 1º a 10 de abril de 2011.

 

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/05/2011, Edição N. 90, Fls. 6-8. Data de Publicação: 17/05/2011