Portaria VPR 21 de 12/04/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dra. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira...).

PORTARIA VP 21, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
 

PORTARIA VPR 21 DE 12 DE ABRIL DE 2011
 

Designar Juízes de Direito Substitutos.
 

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,


RESOLVE:


Art. 1º
Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:


I - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para:


a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 11 de abril a 01 de maio de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de seu afastamento para acompanhar familiar de licença médica, no dia 26 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, durante o período de 02 a 31 de maio de 2011;


d) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 1º a 30 de junho de 2011.


II - Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para:


a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Planaltina, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.  


III - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para:


a) auxiliar na 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, no período de 11 a 17 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, a partir do dia 18 de abril de 2011.


IV - Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, matrícula 313793, para:


a) auxiliar na Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.


V - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para:


a) auxiliar na 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 13 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 de Junho a 03 de julho de 2011.


VI - Doutor CLEBER DE ANDRADE PINTO, matrícula 313795, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 11 de abril a 1º de maio de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em virtude de sua licença médica, no período de 27 a 29 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, a partir do dia 02 de maio de 2011.


VII - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO, matrícula 315978, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, a partir de 11 de abril de 2011.


VIII - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2011.


IX – Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:


a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.


X – Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para:


a) auxiliar na Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) auxiliar no Tribunal de Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2011;


c) auxiliar no Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 02 de maio a 30 de junho de 2011.


XI - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para:


a) auxiliar na 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 30 de maio de 2011;


c) auxiliar o Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina, no período de 1º a 30 de junho de 2011.


XII – Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para:


a) auxiliar na 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 9 de maio de 2011;


c) auxiliar na 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 10 a 23 de maio de 2011;


d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 24 de maio a 19 de junho de 2011;


e) auxiliar na 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 20 a 30 de junho de 2011.


XIII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para:


a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, no período de 11 de abril a 1º de maio de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude de licença médica, no dia 28 de abril de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 a 31 de maio.


XIV - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para:


a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.


XV - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para:


a) auxiliar na 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, a partir de 11 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2011.


XVI - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para:


a) auxiliar no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, a partir de 11 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 de junho a 3 de julho.


XVII - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para:


a) auxiliar na 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, a partir do dia 25 de abril de 2011.


XVIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para auxiliar na 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, a partir de 11 de abril de 2011.


XIX - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para:


a) auxiliar na 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 25 de abril a 1º de junho de 2011;


c) auxiliar no Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no dia 4 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 de junho a 3 de julho de 2011.


XX - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para:


a) auxiliar na Vara de Ações Previdenciárias, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2011;


c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Itinerante de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 a 16 de maio de 2011.


XXI - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, a partir do dia 11 de abril de 2011.


XXII - Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, a partir do dia 25 de abril de 2011.


XXIII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em virtude da remoção do Juiz Titular, a partir de 11 de abril de 2011.


XXIV - Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, matrícula 314316, para:


a) auxiliar no 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir de 11 de abril de 2011, em virtude das férias do Juiz Titular;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 de junho a 1º de julho de 2011.


XXV - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para:


a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, a partir de 11 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, a partir do dia 16 de junho de 2011.


XXVI - Doutor TACIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 313304, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 11 de abril a 1º de maio de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 a 24 de maio de 2011;


c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família, Órfãos e de Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de maio a 22 de junho de 2011.


XXVII - Doutora THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, matrícula 313785, para:


a) auxiliar na 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 11 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 de junho a 3 de julho de 2011.


XXVIII - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para:


a) auxiliar no 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 11 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 de junho a 3 de julho de 2011.


XXIX - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para:


a) auxiliar na 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e de Violência Doméstica da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, em virtude do seu afastamento para fruição de férias no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.


XXX - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para:


a) auxiliar na 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2011.


XXXI - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHES, matrícula 316912, para:


a) auxiliar na 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, no período de 11 a 24 de abril de 2011;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, a partir do dia 25 de abril de 2011;


c) auxiliar no Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, a partir do dia 1º de junho de 2011.

 

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/05/2011, Edição N. 90, Fls. 8-14. Data de Publicação: 17/05/2011