Portaria VPR 27 de 27/04/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dr. Carlos Alberto Silva...).

PORTARIA VP 27, DE 27 de ABRIL de 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
 

PORTARIA VPR 27 DE 27 DE ABRIL DE 2011
 

Designar Juízes de Direito Substitutos.
 

Retificada pela Portaria VP 36 de 03/06/2011.


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,


RESOLVE:


Art. 1º
Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:


I - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de licença médica, a partir de 11 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos dias 9 e 10 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


II - Doutor DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI, matrícula 313782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em razão de licença médica, nos dias 12 e 13 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


III - Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de seu afastamento para participar de reunião da ENASP, no dia 11 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


IV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de licença médica, no período de 2 a 26 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;


V - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de sua convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, a partir de 11 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;


VI - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir de 10 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;


VII - Doutor GIORDANO RESENDE COSTA, matrícula 314045, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de sua convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 10 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


VIII - Doutora GRACE CORRÊA PEREIRA, matrícula 314042, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em razão de sua convocação para correição em cartório extrajudicial, no dia 10 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


IX - Doutora JOANNA D’ARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, matrícula 314148, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de sua convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 10 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de participação em sessão na 2ª Instância, no dia 11 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


X - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para auxílio, no Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no dia 4 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


XI - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em razão de sua designação para plantão judicial, no período de 10 a 15 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em razão de licença médica, nos período de 16 a 18 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior.


XII - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de seu comparecimento em evento da AMB, no dia 5 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de licença médica, no dia 10 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


XIII
- Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de sua convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, a partir de 11 de maio de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;


XIV - Doutora ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, matrícula 313790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em razão de sua convocação para correição em cartório extrajudicial, nos dias 16 e 17 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


XV - Doutor RUITEMBERG NUNES PEREIRA, matrícula 314355, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de sua convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, a partir de 11 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;


XVI - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em razão de férias, no período de 11 a 24 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;


XVII - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, no dia 11 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


XVIII - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de sua convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, a partir de 11 de maio de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;


XIX - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de comparecimento em evento da AMB, nos dias 16 e 17 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;


XX
- Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em razão de licença médica, no dia 5 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.

 

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 20/05/2011, Edição N. 94, Fls. 6-8. Data de Publicação: 23/05/2011