Portaria VPR 31 de 13/05/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dra. Ana Carolina Ferreira Ogata...).

PORTARIA VP 31, DE 13 DE MAIO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 31 DE 13 DE MAIO DE 2011

Designar Juízes de Direito Substitutos.

 

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para voto em processos no segundo grau, nos dias 25 de maio e 1º, 08, 15, 22 e 29 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

II - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para auxiliar o Magistrado da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

III - Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

IV - Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, matrícula 313793, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no dia 24 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

V - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, em virtude de plantão noturno, no período de 23 a 27 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

VI - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para:

a) para auxiliar o Magistrado da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 25 a 31 de maio de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

b) para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, no período de 1º a 30 de junho de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

VII - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em virtude de licença médica, no período de 25 de maio a 09 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

VIII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude de licença médica, no período de 27 de maio a 03 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

IX - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para auxiliar o Magistrado da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

X - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

XI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para auxiliar o Magistrado da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

XII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para auxiliar o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

XIII - Doutora KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, matrícula 314261, para auxiliar o Magistrado da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

XIV - Doutor LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, matrícula 314318, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude de sua convocação para a 1ª Turma Criminal e Câmara Criminal, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

XV - Doutora LUCIANA LOPES ROCHA, matrícula 314356, para:

a) auxiliar o Magistrado da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, no período de 25 de maio a 01 de junho de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

XVI - Doutora LUCIANA PESSOA RAMOS, matrícula 313296, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de seu afastamento, no dia 25 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em virtude de licença médica, nos dias 23 e 24 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

b) auxiliar o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

XVIII - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude de julgamento de processos na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Brasília, no dia 24 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIX - Doutor PAULO CÉZAR DURAN, matrícula 314262, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em virtude de sua designação para a função de Assistente da Corregedoria do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 23 e 24 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XX - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para:

a) auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

b) auxiliar o Magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 26 a 31 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXI - Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, matrícula 314316, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em virtude de licença médica, no período de 25 a 31 de maio 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

XXII - Doutora THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, matrícula 313785, para auxiliar o Magistrado da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

XXIII - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para auxiliar o Magistrado da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

XXIV - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para:

a) auxiliar o Magistrado da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

b) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2011, ficando dispensado de suas designações anterior;

XXV - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no dia 24 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXVI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para auxiliar o Magistrado da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 01/06/2011, Edição N. 102, Fls. 20-22. Data de Publicação: 02/06/2011