Portaria VPR 35 de 3/06/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dra. Cristiana de Alencar Lameiro da Costa...).

PORTARIA VP 35, DE 03 DE JUNHO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 35 DE 03 DE JUNHO DE 2011

Designar Juízes de Direito Substitutos.

Retificada pela Portaria VP 39 de 13/06/2011.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de composição de quórum na sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 31 de maio de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

II - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, em razão de fruição de férias, no período de 13 a 30 de junho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

III - Doutora EDIONI DA COSTA LIMA, matrícula 314364, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de convocação para a 5ª Turma Cível e 3ª Câmara Cível do Distrito Federal, no dia 2 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

IV - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão licença médica, nos dias 4 e 5 de junho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado Auxiliar Permanente da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em razão de plantão noturno, no período de 6 a 12 de junho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

V - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de composição de quórum na sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 31 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

VI - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em razão de licença médica, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

VII - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para:

a) auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, a partir de 26 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de licença médica, nos dias 30 e 31 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

VIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no período de 1º a 5 de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de convocação para a 2ª Turma Criminal e Câmara Criminal do Distrito Federal, a partir de 6 de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

IX - Doutora LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA, matrícula 313297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, em razão de remoção para a 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, a partir de 6 de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

X - Doutora LUCIANA LOPES ROCHA, matrícula 314356, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em razão de remoção para o Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, a partir de 6 de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

XI - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de julgamento de processos da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 31 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de convocação para a 5ª Turma Cível e 3ª Câmara Cível do Distrito Federal, no dia 1º de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XII - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de licença médica, no período de 1º a 13 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIII - Doutora REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA, matrícula 314264, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença médica, no período de 1º a 3 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIV - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de convocação para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a partir de 6 de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

XV - Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, matrícula 314316, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em razão de licença médica, no dia 1º de junho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

XVI - Doutora ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, matrícula 313790, para auxiliar o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, a partir de 6 de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

XVII - Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEL, matrícula 314257, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de exercício de função na Presidência do TJDFT, a partir de 6 de junho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

XVIII - Doutor TACIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 313304, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em razão de fruição de férias, no período de 6 a 9 de junho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

b) auxiliar o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, no período de 10 a 17 de junho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em razão de fruição de férias, no período de 18 de junho a 1º de julho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

XIX - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a partir de 1º de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

XX - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de composição de quórum na sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 31 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença médica, no dia 31 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em razão de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a partir de 1º de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

XXII - Doutora WANNESSA DUTRA CARLOS, matrícula 313295, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, em razão de remoção para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição do Paranoá, a partir de 6 de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 13/06/2011, Edição N. 116, Fls. 13-15. Data de Publicação: 14/06/2011