Portaria VPR 40 de 17/06/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dra. Ana Carolina Ferreira Ogata...).

PORTARIA VP 20, DE 11 DE ABRIL DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 40 DE 17 DE JUNHO DE 2011

Designar Juízes de Direito Substitutos.

 

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para julgamento de processos em turma recursal, no dia 14 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

II - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em razão de participação do titular no Ciclo de Palestras sobre o Direito Notarial e Registral, nos dias 15 e 16 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

III - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal  e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de licença médica, no período de 6  a 19 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de licença médica do juiz substituto, no período de 20 a 24 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

IV - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

V - Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, matrícula 313793, para auxiliar o Magistrado da Vara Cível do Paranoá, a partir de 25 de maio de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

VI - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para auxiliar o Magistrado da 2ª Vara Cível de Sobradinho, no período de 25 a 31 de maio de 2011, sem prejuízo de suas designações anteriores;

VII - Doutor DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI, matrícula 313782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude do afastamento da juíza substituta para compensação de plantão noturno, no período de 24 a 30 de junho de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

VIII - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para auxiliar o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, no período de 25 a 31 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

IX - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Santa Maria, no dia 6 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença saúde, no período de 14 a 15 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de licença nojo, no período de 16 a 23 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

X - Doutor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 314048, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em razão de licença saúde, no dia 6 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de licença saúde, no período de 7 a 9 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em razão de participação em evento, no dia 10 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XI - Doutor EDMAR FERNANDO GELINSKI, matrícula 314147, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença médica, no dia 16 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de licença médica, no período de 13 a 23 de junho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

XIII - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Ceilândia, no período de 02 a 24 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIV - Doutor FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE, matrícula 314363, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Itinerante de Brasília, no período de 4 de abril a 24 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

XV - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em razão de afastamento para julgamento de processos em turma recursal, no dia 21 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVI - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de participação no Ciclo de Palestras sobre o Direito Notarial e Registral, no dia 15 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVII - Doutor GIORDANO RESENDE COSTA, matrícula 314045, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 13 a 30 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVIII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para:

a) auxiliar os magistrados da 1ª e 2ª Varas Cíveis de Sobradinho, a partir do dia 01 de junho de 2011, ficando dispensada de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de Correição e Inspeção Extrajudicial, no período de 6 a 8 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em razão de participação no Ciclo de Palestras sobre o Direito Notarial e Registral, nos dia 15 e 16 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIX - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para auxiliar o magistrado da 12ª Vara Cível de Brasília, a partir de 25 de maio de 2011, ficando dispensada de suas designações anteriores;

XX - Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, matrícula 315206, para:

a) auxiliar o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, no período de 25 a 31 de maio de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1° Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 1º a 30 de junho de 2011;

XXI - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família, e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude do afastamento para exercício de cargo na Corregedoria, a partir do dia 25 de maio de 2011, ficando dispensado de suas designações anteriores;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família, e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em razão de participação no Ciclo de Palestras sobre o Direito Notarial e Registral, nos dia 15 e 16 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXII - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença médica da Juíza substituta, nos dias 9, 10 e 13 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXIII - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude do afastamento da juíza substituta para compensação de plantão noturno, no dia 22 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXIV - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de licença médica da Juíza substituta, nos período de 14 a 17 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno,o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude do afastamento da juíza substituta para compensação de plantão noturno, no período de 20 a 24 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXV - Doutor REGINALDO GARCIA MACHADO, matrícula 313787, para auxiliar o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, no dia 7 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXVI - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de fruição de férias, no dia 17 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXVII - Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, matrícula 314316,

para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da de Brazlândia, em virtude de licença médica, no dia 1º de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em virtude do seu afastamento para fruição de férias, no período de 2 junho a 1º de julho de 2011;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de participação em reunião na Associação dos Magistrados Brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça, nos dias 6, 7, 21 e 27 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 14 de junho de 2011, no dia 14 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Brasília, em virtude de fruição de férias, no dia 16 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXVIII - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, em virtude de fruição de férias, no período de 25 de maio a 15 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, a partir do dia 16 de junho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

XXIX - Doutora ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, matrícula 313790, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para julgamento de processos em turma recursal, no dia 8 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) auxiliar, o Magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no período de 13 a 16 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXX - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal, no período de 21 a 24 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de afastamento para julgamento de processos em turma recursal, no dia 15 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal de Brasília, em razão de participação no Ciclo de Palestras sobre o Direito Notarial e Registral, no dia 16 de junho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXII - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHES, matrícula 316912, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, no período de 25 a 31 de maio de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/07/2011, Edição N. 124, Fls. 10-13. Data de Publicação: 05/07/2011