Portaria VPR 45 de 05/07/2011

Revoga a Portaria VP 22, de 13 de maio de 1998.

PORTARIA VP 45, DE 05 DE JULHO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 45 DE 5 DE JULHO DE 2011

Revoga a Portaria VPR 22, de 13 de maio de 1998.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e em virtude do disposto na Portaria GPR 114 de 18 de março de 2002, que aprovou o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Área Administrativa,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria VPR 22 de 13 de maio de 1998, que dispõe sobre a microfilmagem de documentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e que foi publicada no Diário da Justiça de 18 de maio de 1998.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 07/07/2011, Edição N. 127, Fl. 05. Data de Publicação: 08/07/2011