Portaria VPR 46 de 07/07/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa...).

PORTARIA VP 20, DE 11 DE ABRIL DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 46 DE 7 DE JULHO DE 2011

Designação de Juízes de Direito Substitutos.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, matrícula 314040, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, no período de 1º a 15 de julho de 2011, em razão de afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

II - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 28 de junho de 2011, em razão de afastamento para compensação de plantão noturno, sem prejuízo de sua designação anterior;

III - Doutora ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula 315964,  para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, no dia 1º de julho de 2011, em razão de afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Família de Brasília, no período de 4 a 15 de julho de 2011, em razão de licença médica, sem prejuízo de sua designação anterior;

IV - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, no dia 30 de junho de 2011, em razão de licença médica, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

V - Doutor ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 315974, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível  e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, no período de 27 a 30 de junho de 2011, em razão de licença médica, ficando dispensado de sua designação anterior;

VI - Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, no período de 18 a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

VII - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado  da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos dias 29 e 30 de junho de 2011, em razão de licença paternidade, ficando dispensada de sua designação anterior;

VIII - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no dia 5 de julho de 2011, em razão do afastamento para julgamento de processos  em Turma Recursal, sem prejuízo de sua designação anterior;

IX - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível do Gama, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

X - Doutor DANIEL MESQUITA GUERRA, matrícula 314319, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, no dia 1º de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, no período de 4 a 8 de julho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XI - Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, matrícula 314369, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, no período de 27 a 30 de junho de 2011, em razão de licença gala, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), no período de 24 a 30 de junho de 2011, em razão de licença médica, ficando dispensado de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIII - Doutora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET, matrícula 314362, substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, no dia 24 de junho de 2011, em razão do afastamento para compensação de plantão noturno, sem prejuízo de sua designação anterior;

XV - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVI - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no dia 24 de junho de 2011, em razão de afastamento para compensação de plantão noturno, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVII - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no período de 27 a 29 de junho de 2011, em razão do afastamento para plantão noturno, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, no dia 1º de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVIII - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2ª Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, no dia 1º de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIX - Doutora JOELCI ARAÚJO DINIZ, matrícula 313789, substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XX - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 27 de junho de 2011, em razão de afastamento para compensação de plantão noturno, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no dia 28 de junho de 2011, em razão de afastamento para julgamento de processos em Turma Recursal, sem prejuízo de sua designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível de Planaltina, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXI - Doutora MAGÁLI DELLAPE GOMES, matrícula 314361, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, no dia 27 de junho de 2011 e no período de 4 a 15 de julho de 2011, em razão do afastamento para participação em Sessão no TRE e de convocação para o TRE e TJDFT, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXII - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXIII - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXIV - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXV - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXVI - Doutora MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO, matrícula 315965, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, nos dias 29 e 30 de junho de 2011, em razão do afastamento para participação em Sessões no TRE, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXVII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, no dia 1º de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXVIII - Doutora PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, matrícula 315976, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXIX - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXX - Doutor PAULO CÉZAR DURAN, matrícula 314262, substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXI - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 27 a 29 de junho de 2011, em razão do afastamento para correição extrajudicial, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no dia 30 de junho de 2011, em razão do afastamento para plantão noturno, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXII - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior; prejuízo de sua designação anterior;

XXXIII - Doutor RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, matrícula 314316, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, a partir de 1º de julho de 2011, ficando dispensado de sua designação anterior;

b) auxiliar o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, no dia 6 de julho de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXIV - Doutora ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, matrícula 313790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no dia 28 de junho de 2011, em razão de licença paternidade, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXV - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, no dia 5 de julho de 2011, em razão de licença médica, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXVI - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXVII - Doutor TIAGO PINTO OLIVEIRA, matrícula 315966, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXVIII - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Samambaia, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXIX - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXX - Doutora YEDA MARIA MORALES SANCHES, matrícula 316912, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, no período de 1º a 30 de julho de 2011, em razão do afastamento para usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Vice-Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 12/07/2011, Edição N. 130, Fls. 11-13. Data de Publicação: 13/07/2011