Portaria VPR 49 de 29/07/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa...).

PORTARIA VP 20, DE 11 DE ABRIL DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 49 DE 29 DE JULHO DE 2011

Designação de Juízes de Direito Substitutos.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I – Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, matrícula 314040, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões  de Samambaia, no período de  1º a 23 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

II - Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

b) substituir, em exercício pleno, os magistrados do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, no dia 1º de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

c) substituir, em exercício pleno, os magistrados do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, nos dias 1º e 2 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias, sem prejuízo de sua designação anterior;

III - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, nos dias 1º e 2 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias, sem prejuízo de sua lotação inicial;

IV - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 20ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

V - Doutora CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, matrícula 315978, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, no período de 1º a 28 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

VI - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, no período de 1º a 30 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

VII - Doutor EDUARDO SMIDT VERONA, matrícula 313303, para auxiliar o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;

VIII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), no período de 1º a 9 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias e auxiliá-lo no período de 10 a 14 de agosto de 2011;

IX - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 5 de agosto, em razão de convocação para o TJDFT e auxiliá-lo no período de 6 a 31 de agosto de 2011;

X - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, no período de 1º a 30 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

XI - Doutora JOANNA D’ARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, matrícula 314148, para auxiliar o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;

XII - Doutora JOELCI ARAÚJO DINIZ, matrícula 313789, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;

XIII - Doutor JOSÉ LÁZARO DA SILVA, matrícula 314050, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga,  no período de 1º a 28 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

XIV - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília no período de 1º a 28 de agosto de 2011;

XV - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para auxiliar as Magistradas da 3ª e da 4ª Varas de Família de Brasília, no período de 1º a 28 de agosto de 2011;

XVI - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para assumir o exercício pleno da 1º Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;

XVII - Doutora MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BAZILLI, matrícula 314368, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília no período de 1º a 28 de agosto de 2011;

XVIII - Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, matrícula 315971, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, no período de 1º a 31 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

XIX - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, no período de 1º a 28 de agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, no período de 1º a 5 de agosto de 2011, em razão de plantão judiciário, sem prejuízo de sua designação anterior;

XX - Doutor PAULO CÉZAR DURAN, matrícula 314262, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;

XXI - Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 315963, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, no período de 1º a 28 de agosto de 2011; em razão de usufruto de férias;

XXII - Doutora TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA, matrícula 314269, para auxiliar os Magistrados da 15ª e da 20ª Varas Cíveis de Brasília no período de 1º a 28 de agosto de 2011;

XXIII - Doutora THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA, matrícula 313300, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, no período de 1º a 28 de Agosto de 2011, em razão de usufruto de férias;

XXIV - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358 para auxiliar os Magistrados da 13ª e da 19ª Varas Cíveis de Brasília no período de 1º a 28 de agosto de 2011;

XXV - Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, matrícula 314044, para auxiliar o Magistrado da 11º Vara Cível de Brasília, no período de 1º a 31 de agosto de 2011;

XXVI - Doutora VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, matrícula 315970, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, no período de 1º a 28 de agosto de 2011, em razão de licença médica;

XXVII - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA, matrícula 314049, para auxiliar o Magistrado  da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal nos dias 3 e 5 de agosto de 2011 e substituí-lo, em exercício pleno, no dia 4 de agosto de 2011, em razão de participação em curso no CNJ.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/08/2011, Edição N. 147, Fls. 09/10. Data de Publicação: 05/08/2011