Portaria VPR 52 de 09/08/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência
PORTARIA VPR 52 DE 9 DE AGOSTO DE 2011
Designação e dispensa de Juízes de Direito Substitutos.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:
I - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, no período de 8 a 17 de agosto de 2011, em razão de licença paternidade e compensação de plantão noturno;
II - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no dia 9 de agosto de 2011, em razão de julgamentos de processos em Turma Recursal, sem prejuízo de sua designação anterior;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), no dia 12 de agosto de 2011, em razão de compensação de plantão noturno, ficando dispensado de sua designação anterior;
III - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), no dia 15 de agosto de 2011, em razão de compensação de plantão noturno;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, no dia 16 de agosto de 2011, em razão de julgamentos de processos em Turma Recursal;
IV - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, no dia 9 de agosto de 2011, em razão de participação em julgamento de processos em Turma Recursal;
V - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, em razão de designação para o plantão judiciário semanal, sem prejuízo da designação anterior;
VI - Doutora THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, matrícula 313785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial cível de Brasília, no dia 16 de agosto de 2011, em razão de participação em julgamento de processos em Turma Recursal.
Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto abaixo:
I - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, da 4ª Vara de Família de Brasília, a partir do dia 15 de agosto de 2011.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios