Portaria VPR 52 de 09/08/2011

Designa Juízes de Direito Substitutos (Dr. Carlos Alberto Silva...) e dispensa o Juiz de Direito Substituto Dr. Luiz Otávio Rezende de Freitas.

PORTARIA VP 52, DE 09 DE AGOSTO DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 52 DE 9 DE AGOSTO DE 2011

Designação e dispensa de Juízes de Direito Substitutos.

 

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, no período de 8 a 17 de agosto de 2011, em razão de licença paternidade e compensação de plantão noturno;

II - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no dia 9 de agosto de 2011, em razão de julgamentos de processos em Turma Recursal, sem prejuízo de sua designação anterior;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), no dia 12 de agosto de 2011, em razão de compensação de plantão noturno, ficando dispensado de sua designação anterior;

III - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), no dia 15 de agosto de 2011, em razão de compensação de plantão noturno;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, no dia 16 de agosto de 2011, em razão de julgamentos de processos em Turma Recursal;

IV - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, no dia 9 de agosto de 2011, em razão de participação em julgamento de processos em Turma Recursal;

V - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, em razão de designação para o plantão judiciário semanal, sem prejuízo da designação anterior;

VI - Doutora THAÍSSA DE MOURA GUIMARÃES, matrícula 313785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial cível de Brasília, no dia 16 de agosto de 2011, em razão de participação em julgamento de processos em Turma Recursal.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto abaixo:

I - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, da 4ª Vara de Família de Brasília, a partir do dia 15 de agosto de 2011.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/08/2011, Edição N. 154, Fl. 05. Data de Publicação: 17/08/2011