Portaria VPR 54 de 24/08/2011

Designação de Juízes de Direito Substitutos.

PORTARIA VP 20, DE 11 DE ABRIL DE 2011

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

PORTARIA VPR 54 DE 24 DE AGOSTO DE 2011


Designação de Juízes de Direito Substitutos.

Alterada pela Portaria VPR 59 de 09/09/2011.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no gozo de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos abaixo:

I - Doutor ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA, matrícula 314040, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em razão de ser vara vaga, no período de 24 de agosto a 30 de setembro de 2011;

II - Doutora ANA CAROLINA FERREIRA OGATA, matrícula 314265, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o TJDFT, nos dias 29 e 30 de agosto de 2011;

III - Doutora ANDRÉIA LEMOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314270, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em razão de licença maternidade, no período de 31 de agosto a 31 de dezembro de 2011;

IV - Doutor ATALÁ CORREIA, matrícula 315981, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, no período de 31 de agosto a 27 de setembro de 2011;

V - Doutor BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 315975, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

VI - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para auxiliar o Magistrado da 11ª Vara Cível de Brasília no período de 5 a 25 de setembro de 2011;

VII - Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula 314360, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1° Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em razão de licença para acompanhamento de familiar, no período de 24 a 28 de agosto de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, em razão de usufruto de férias, nos dias 29 e 30 de agosto de 2011;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em razão de usufruto de férias, nos dias 29 e 30 de agosto de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em razão de convocação para o TRE, no período de 31 de agosto a 27 de setembro de 2011;

VIII - Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, matrícula 313793, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília (Guará), em razão de usufruto de férias, no período de 31 de agosto a 27 de setembro de 2011;

IX - Doutora CLARISSA BRAGA MENDES, matrícula 314267, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de usufruto de férias, no dia 31 de agosto de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 18ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença médica, no período de 1º a 4 de setembro de 2011 e auxiliá-lo no período de 5 a 25 de setembro de 2011;

X - Doutora CRISTIANA TORRES GONZAGA, matrícula 315968, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença médica, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2011;

XI - Doutor EDMAR FERNANDO GELINSKI, matrícula 314147, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível do Gama, em razão de licença médica, no período de 31 de agosto a 9 de setembro de 2011;

XII - Doutor EDSON LIMA COSTA, matrícula 314260, para auxiliar o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, no dia 29 de agosto de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIII - Doutor FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, matrícula 315972, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de afastamento para audiência, como parte, em outra Circunscrição, no dia 31 de agosto de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 31 de agosto a 27 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XIV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Itinerante de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 31 de agosto a 27 de setembro de 2011;

XV - Doutor FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, matrícula 314266, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em razão de usufruto de férias, no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2011;

XVI - Doutor FRANCISCO MARCOS BATISTA, matrícula 314047, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em razão de usufruto de férias, no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Planaltina, em razão de licença médica, nos dias 30 e 31 de agosto de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XVII - Doutor FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL, matrícula 315988, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em razão de usufruto de férias, no período de 30 de agosto a 12 de setembro de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em razão de julgamento de processos em Turma Recursal, no dia 13 de setembro de 2011;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de julgamento de processos no TJDFT, nos dias 14 e 15 de setembro de 2011;

XVIII - Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, matrícula 314359, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em razão de licença médica, no dias 29 e 30 de agosto de 2011;

XIX - Doutora GRACE CORRÊA PEREIRA, matrícula 314042, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, nos dias 29 de 30 de agosto de 2011;

XX - Doutora IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO, matrícula 314370, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em razão de usufruto de férias, no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2011;

XXI - Doutor ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, matrícula 315960, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em razão de usufruto de férias, no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXII - Doutora JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, matrícula 314315, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de julgamento de processos no TJDFT, no dia 29 de agosto de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 9ª Vara Cível de Brasília, em razão de julgamento de processos em Turma Recursal, no dia 30 de agosto de 2011;

XXIII - Doutora JOANNA D’ARC MEDEIROS AUGUSTO SARTORI, matrícula 314148, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 1º a 27 de setembro de 2011;

XXIV - Doutora JOELCI ARAÚJO DINIZ, matrícula 313789, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 1º a 25 de setembro de 2011;

XXV - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em razão de usufruto de férias, no período de 1º a 27 de setembro de 2011;

XXVI - Doutor JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES, matrícula 313299, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em razão de usufruto de férias, no período de 31 de agosto a 27 de setembro de 2011;

XXVII - Doutora MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, matrícula 313788, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para correição e inspeção extrajudicial, no dia 31 de agosto de 2011;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em razão de afastamento para plantão noturno, nos dias 1º e 2 de setembro de 2011;

XXVIII - Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula 314268, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 1º a 22 de setembro de 2011;

XXIX - Doutora RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, matrícula 315961, para substituir, em exercício pleno, o magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença médica, no período de 30 de agosto a 2 de setembro de 2011;

XXX - Doutora RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA, matrícula 314367, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em razão de usufruto de férias, no período de 31 de agosto a 27 de setembro de 2011;

XXXI - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em razão de usufruto de férias, no período de 29 de agosto a 27 de setembro de 2011;

XXXII - Doutor TIAGO FONTES MORETTO, matrícula 314358, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em razão de licença médica, no dia 29 de agosto de 2011;

XXXIII - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em razão de julgamento de processos no TJDFT, nos dias 31 de agosto, 1º, 8, 21 e 22 de setembro de 2011;

b) assumir o exercício pleno da 3ª Vara Criminal de Brasília, em razão de ser vara vaga, no período de 1º a 25 de setembro de 2011, sem prejuízo de sua designação anterior;

XXXIV - Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, matrícula 315990, para auxiliar o Magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Brasília nos dias 5 e 6 de setembro de 2011 e substituí-lo, em exercício pleno,  em razão de usufruto de férias, no período de 7 a 30 de setembro de 2011.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
em exercício

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/09/2011, Edição N. 167, Fls. 05-07. Data de Publicação: 05/09/2011